segunda-feira, 30 de agosto de 2010
sábado, 28 de agosto de 2010
Por um SP e um Brasil sem discriminação e desigualdade
Passados 122 anos da Abolição da escravidão no Brasil, a população negra, que corresponde a 51,3% da população brasileira, segundo o IBGE, continua ocupando os piores lugares.
* empregados negros ganham menos do que os brancos - até 50% menos - dependendo da região do país;
* há mais desemprego entre os negros do que entre os brancos nas várias regiões metropolitanas do país;
* Negros tem 2,2 anos a menos de escolaridade média do que os brancos, desde 1.929;
* A indigência é 70% negra, embora os negros representem 51,3% da população. Segundo o Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (IPEA) dos 22 milhões de brasileiros que vivem abaixo da linha de pobreza 70% são negros, entre os 53 milhões de pobres do país, 63% são negros.
* As mulheres negras tem ainda maior desemprego e menor renda que os homens negros;
* a mortalidade infantil tem caído mais para brancos do que para negros;
* o analfabetismo é maior entre negros que entre brancos, quadro que se mantém apesar da diminuição do analfabetismo em ambos os grupos;
* o esgoto e a água tratada vão menos a larres negros do que a lares brancos;
* a expectativa de vida para os negros é, em média, seis anos menor que para os brancos.
Em S. Paulo, 30,6% da população é preta e parda, vale dizer negra, e enfrenta os piores indicadores. O Estado não tem políticas públicas para essa população que corresponde a quase 13 milhões de pessoas - população superior a muitos países.
São Paulo e o Brasil não podem mais conviver com discriminação e desigualdade, porque enquanto não ajustarmos contas com a herança maldita do escravismo e de 122 anos de racismo pós-abolição, estaremos condenados a viver numa democracia que não é digna desse nome, numa República de fachada, porque é para poucos.
O ufanismo da propaganda de Governos não podem encobrir essa realidade.
DOJIVAL DEPUTADO ESTADUAL - 65.788
* empregados negros ganham menos do que os brancos - até 50% menos - dependendo da região do país;
* há mais desemprego entre os negros do que entre os brancos nas várias regiões metropolitanas do país;
* Negros tem 2,2 anos a menos de escolaridade média do que os brancos, desde 1.929;
* A indigência é 70% negra, embora os negros representem 51,3% da população. Segundo o Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (IPEA) dos 22 milhões de brasileiros que vivem abaixo da linha de pobreza 70% são negros, entre os 53 milhões de pobres do país, 63% são negros.
* As mulheres negras tem ainda maior desemprego e menor renda que os homens negros;
* a mortalidade infantil tem caído mais para brancos do que para negros;
* o analfabetismo é maior entre negros que entre brancos, quadro que se mantém apesar da diminuição do analfabetismo em ambos os grupos;
* o esgoto e a água tratada vão menos a larres negros do que a lares brancos;
* a expectativa de vida para os negros é, em média, seis anos menor que para os brancos.
Em S. Paulo, 30,6% da população é preta e parda, vale dizer negra, e enfrenta os piores indicadores. O Estado não tem políticas públicas para essa população que corresponde a quase 13 milhões de pessoas - população superior a muitos países.
São Paulo e o Brasil não podem mais conviver com discriminação e desigualdade, porque enquanto não ajustarmos contas com a herança maldita do escravismo e de 122 anos de racismo pós-abolição, estaremos condenados a viver numa democracia que não é digna desse nome, numa República de fachada, porque é para poucos.
O ufanismo da propaganda de Governos não podem encobrir essa realidade.
DOJIVAL DEPUTADO ESTADUAL - 65.788
terça-feira, 24 de agosto de 2010
Kafka é pouco. Me "cassaram": quero meus direitos de volta!
Estou passando por uma situação prá lá de kafkiana. Tive a minha candidatura impugnada a pedido da Procuradoria Regional Eleitoral de S. Paulo por que, segundo o douto procurador Pedro Barbosa Neto, não existo como filiado ao PC do B, partido ao qual estou filiado desde agosto de 2007, e do qual sou presidente da Comissão Provisória Municipal desde 13 de setembro de 2007.
Mais: fui candidato a prefeito nas eleições de 2008 em Cubatão e continuo na presidência, conforme declaração da própria Justiça Eleitoral. O grave é que o recurso em que o Partido juntou, inclusive, a ata em que sou nomeado presidente e mais a certidão da Justiça Eleitoral, foi indeferido. Ou seja: me desfiliaram e me cassaram os direitos políticos, tudo à minha revelia.
O desaparecimento da minha filiação teria ocorrido porque, em novembro do ano passado, ao transportarem os dados para o Sistema FiliaWeb, implantado pela Justiça Eleitoral, teria havido mudança de sessão de votação, da 30ª para a 220ª de Cubatão, que é o meu domicílio eleitoral. A pergunta é: o que tenho eu a ver com os erros deles próprios?
Ninguém assumiu responsabilidade, ao menos até aqui. O sistema decidiu me desfiliar, sem qualquer pedido ou manifestação minha. Mas, o próprio sistema confirma que sou filiado, porque ninguém pode ser presidente de um Partido sem estar a ele filiado, certo?
Errado. Pelo menos, segundo decisão da juíza do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral, tomada nesta terça-feira (24/08). É mole? Não, não é: isso causa aborrecimentos, prejuízos irreparáveis. A Assessoria jurídica do PC do B me garantiu que nesta quarta-feira (25/05) entrará com recurso (Embargos de Declaração) contra a absurda decisão. Mas, é assim que está, pelo menos até agora.
Esses são os fatos, o que dá uma idéia da fragilidade dos “sistemas” aos quais todos estamos expostos. O sistema, à minha revelia, me desfiliou; o sistema, a minha revelia, sem qualquer processo, decide que não estou na plenitude dos meus direitos políticos, entre os quais está o de ser candidato. Ou seja: me cassou, como no tempo da ditadura. Tudo o sistema, o sistema...
Ora, se é possível ao sistema “enganos” dessa ordem, o que não se poderá dizer da manipulação dos votos por urnas eletrônicas?
Pois bem: quero comunicar que não tenho vocação para vítima nem para Gregor Samsa, o jovem caixeiro viajante personagem de Franz Kafka, em "A Metamorfose", que numa certa manhã “acordou de sonhos intranqüilos, encontrou-se em sua cama metamorfoseado num inseto monstruoso".
Vou até o inferno, se for preciso, para que o maldito sistema se entenda, se acerte e me deixe em paz, ou seja: não me impeça de exercer na plenitude os meus direitos políticos.
Sou candidato e continuarei candidato, ainda que tenha de bater às portas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ou do Supremo Tribunal Federal (STF).
Porque dos meus direitos, não abro mão, nunca! Da luta por Justiça, não abro mão, nunca! Nem que tenha que ir até o inferno e brigar com quem se coloque à minha frente.
Mais do que nunca: DOJIVAL - DEPUTADO ESTADUAL 65.788
Mais: fui candidato a prefeito nas eleições de 2008 em Cubatão e continuo na presidência, conforme declaração da própria Justiça Eleitoral. O grave é que o recurso em que o Partido juntou, inclusive, a ata em que sou nomeado presidente e mais a certidão da Justiça Eleitoral, foi indeferido. Ou seja: me desfiliaram e me cassaram os direitos políticos, tudo à minha revelia.
O desaparecimento da minha filiação teria ocorrido porque, em novembro do ano passado, ao transportarem os dados para o Sistema FiliaWeb, implantado pela Justiça Eleitoral, teria havido mudança de sessão de votação, da 30ª para a 220ª de Cubatão, que é o meu domicílio eleitoral. A pergunta é: o que tenho eu a ver com os erros deles próprios?
Ninguém assumiu responsabilidade, ao menos até aqui. O sistema decidiu me desfiliar, sem qualquer pedido ou manifestação minha. Mas, o próprio sistema confirma que sou filiado, porque ninguém pode ser presidente de um Partido sem estar a ele filiado, certo?
Errado. Pelo menos, segundo decisão da juíza do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral, tomada nesta terça-feira (24/08). É mole? Não, não é: isso causa aborrecimentos, prejuízos irreparáveis. A Assessoria jurídica do PC do B me garantiu que nesta quarta-feira (25/05) entrará com recurso (Embargos de Declaração) contra a absurda decisão. Mas, é assim que está, pelo menos até agora.
Esses são os fatos, o que dá uma idéia da fragilidade dos “sistemas” aos quais todos estamos expostos. O sistema, à minha revelia, me desfiliou; o sistema, a minha revelia, sem qualquer processo, decide que não estou na plenitude dos meus direitos políticos, entre os quais está o de ser candidato. Ou seja: me cassou, como no tempo da ditadura. Tudo o sistema, o sistema...
Ora, se é possível ao sistema “enganos” dessa ordem, o que não se poderá dizer da manipulação dos votos por urnas eletrônicas?
Pois bem: quero comunicar que não tenho vocação para vítima nem para Gregor Samsa, o jovem caixeiro viajante personagem de Franz Kafka, em "A Metamorfose", que numa certa manhã “acordou de sonhos intranqüilos, encontrou-se em sua cama metamorfoseado num inseto monstruoso".
Vou até o inferno, se for preciso, para que o maldito sistema se entenda, se acerte e me deixe em paz, ou seja: não me impeça de exercer na plenitude os meus direitos políticos.
Sou candidato e continuarei candidato, ainda que tenha de bater às portas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ou do Supremo Tribunal Federal (STF).
Porque dos meus direitos, não abro mão, nunca! Da luta por Justiça, não abro mão, nunca! Nem que tenha que ir até o inferno e brigar com quem se coloque à minha frente.
Mais do que nunca: DOJIVAL - DEPUTADO ESTADUAL 65.788
sexta-feira, 20 de agosto de 2010
Sequestraram a política da campanha política
Terminada a primeira semana do horário eleitoral gratuito, uma coisa fica evidente: seqüestraram a política da campanha política, não há debates, não há idéias em disputa. Não fôsse as vozes dissonantes dos partidos nanicos de uma esquerda que não consegue se fazer ouvir nem por ela própria - chegaríamos a única conclusão possível: há um consenso, e se há consenso prá que disputa, prá que eleição?
Todo mundo diz que vai cuidar disso, vai cuidar daquilo, vai defender a saúde, a segurança; há os que prometem, entre os candidatos a deputado estadual, até mesmo a mudar o itinerário do metrô, levá-lo para Guainazes ou o quinto dos inferno, o que importa?
Ao mesmo tempo proliferam as figuras que estão ali só para provocar risos e ganhar votos na base da velha idéia conservadora de que uma campanha política se torna mais divertida e melhor – pasmem – sem política. Esta é a mais conservadora e regressiva campanha eleitoral, desde o fim da ditadura.
E o que é mais grave: isso está se dando depois de oito anos de governo Lula. Comentava com André, amigo advogado de Vitória com quem almocei, juntamente com sua esposa, a também advogada Elisângela, nesta sexta-feira, no Sujinho, da Consolação: é patético que nos ofereçam como saída: ficar onde estamos – o nada – ou o retrocesso.
Nenhum sinal de futuro no túnel.
Tiririca faz o que sabe: humor de baixo nível, dirigido às camadas mais pobres. “Tiririca, pior do que está não fica”. Alguém tem dúvida que terá milhares de votos, que o conduzirão à Câmara Federal para nos representar? Eu não tenho - está eleito, claro. O mais grave é que os inventores do Tiririca são os políticos malandros – os Valdemares das Costas Netos ( e Largas) - espertos que apostam exatamente na sua capacidade puxar votos pelo deboche para também eles se instalarem.
Os Partidos se consolidam como as novas capitanias hereditárias. Da direita à esquerda, aparecem no horário eleitoral que deveria ser dividido equitativamente por todos, os da preferência dos seus respectivos donos. Quem não tem padrinho – ou não paga – dançou: está fora. O velho clientelismo, o velho coronelismo, o velho compadrismo, o velho sistema de favores, que faz com que estejamos de volta aos tempos do voto censitário.
Para quem não sabe (ou lembra) o voto censitário é a concessão do direito de voto apenas àqueles que atendem a certos critérios que provem condição econômica satisfatória. No Brasil, esse tipo de voto foi estabelecido pela Constituição de 1.824 e abolido pela Constituição de 1.891 com a República, ou seja, esteve em vigor durante todo o período da Monarquia.
A renda exigida para votar era de 100 mil réis. O voto era um ato de obediência. Foi também adotado durante a vigência da Constituição de 1.934 que excluía os mendigos do processo eleitoral.
Hoje temos uma nova modalidade de voto censitário: todos podem votar, mas apenas alguns podem ser votados. O critério é o mesmo: pode ser eleito apenas os que tem dinheiro (a previsão de gasto limite para um candidato a deputado estadual é de R$ 3 milhões). Quem não tem dinheiro nem candidato pode ser, muito menos se eleger.
Foi para denunciar tudo isso que topei fazer parte da lista de candidatos a Deputado Estadual por S. Paulo.
Se você quiser, isso pode mudar: Dojival – Deputado Estadual 65.788
domingo, 15 de agosto de 2010
A idéia do fim da história contamina processo eleitoral
Falta de imaginação e de propostas sobre questões fundamentais do país; limitação das expectativas, mais do mesmo, nenhuma utopia no horizonte; eis o porque o debate eleitoral até aqui está tão desinteressante. E nada indica que isso mude com o início do horário eleitoral gratuito.
Além da pasteurização determinada pela lógica marqueteira - azeitada pelos milhões que consumirão a maior parte dos bilhões dos orçamentos de campanha - é visível que a candidatura tucana do ex-governador José Serra sofre de um problema insanável: Serra não ocupa lugar nenhum, é um sem-espaço, porque o espaço da social democracia no Brasil foi ocupado por Lula e pelo PT que herdou e ampliou as iniciativas e programas iniciados pelo governo tucano - da política econômica, ao Bolsa Família.
Serra ocupa uma espécie de limbo. Não precisa ser expert, nem o “Paul, o polvo alemão” que acertou todos os palpites na Copa da África, para saber que o resultado das eleições de 03 de outubro já está selado: a ex-ministra Dilma Rousseff, a candidata do Governo, apoiada por Lula do alto da popularidade de quase 80% e ainda com os bons ventos da economia, não tem como perder.
Mas, a falta de perspectiva de Serra é mais profunda: o Governo Lula tomou todas as bandeiras tucanas, ocupou o espaço ideológico da social-democracia. A disputa que se trava, portanto, não opõe projetos distintos para o país, visões diferenciadas de país, de mundo, de vida.
Mesmo Marina, com a ênfase que dá a propostas de desenvolvimento sustentável e ao meio ambiente, é também ela, mais do mesmo. Não propõe rupturas, ao contrário, mas transversalidade entre as duas vertentes principais da social democracia; transversalidade entre tucanos e o petismo, é a síntese de sua proposta.
A redução da política ao pensamento único, nessa coisa inodora, insípida, desinteressante, nesse produto que se compra na padaria da esquina (claro, com direito ao candidato mais embaladinho), é um dos aspectos mais perversos da mediocrização da vida brasileira.
Então, se a disputa se dá entre os mesmos, porque as pessoas haveriam de mudar, se estão satisfeitas com o Governo?
Esmagados pelo peso dos três principais candidatos - todos com discurso retirado do bom mocismo social-democrata - os candidatos nanicos do leque à esquerda - Plínio à frente -, não conseguiram esboçar um mínimo de unidade entre essas forças que os elevasse à condição de alternativas.
Eis, em poucas palavras, o porque o debate eleitoral está tão chato e estas eleições são as mais assépticas, despolitizadas e sem emoção, desde o fim da ditadura. É como se a idéia conservadora do fim da história sugerida por Fukuiama após a queda do Muro de Berlim, tivesse finalmente chegado ao processo eleitoral brasileiro.
Faz falta nos candidatos o confronto de idéias, a aposta em rumos distintos do discurso padrão. Quem assume, por exemplo, idéias arrojadas como uma Reforma Política e do sistema eleitoral, apodrecido, fonte de corrupção e da privatização do Estado, capaz de estimular o surgimento de novas lideranças? Resposta: ninguém.
Quem faz a defesa de propostas como o fim do voto obrigatório, mandatos revogáveis, possibilidade de candidaturas autônomas, voto distrital, financiamento público das campanhas, a única forma capaz de evitar que as eleições se tornem lucrativo investimento de grupos privados de olho no Estado como espaço para expansão de seus rentáveis negócios? Há um silêncio ensurdecedor sobre esses temas, fundamentais para a modernização e o aprofundamento da democracia brasileira.
Falta a defesa dos instrumentos da democracia direta consagrados pela Constituição de 88 - “a Constituição Cidadã”-, como o plebiscito, o referendo, os projetos de iniciativa popular.
Em S. Paulo, o Estado com a economia mais dinâmica do país, por exemplo, plebiscitos e referendos jamais foram convocados para submeter questões de interesse público ao crivo dos cidadãos.
Essas são propostas que, como deputado estadual, levarei para a Assembléia Legislativa e que gostaria de ver sendo debatidas pelos candidatos à Presidência, e que pelo visto não verei, o que não impede que sejam lançadas à discussão nesta campanha eleitoral. É a contribuição modesta que posso oferecer à elevação do nível de consciência política na sociedade.
É para isso também - e principalmente - que servem as campanhas eleitorais, quando baseadas em idéias, em propostas, e não na compra do voto como mercadoria.
Além da pasteurização determinada pela lógica marqueteira - azeitada pelos milhões que consumirão a maior parte dos bilhões dos orçamentos de campanha - é visível que a candidatura tucana do ex-governador José Serra sofre de um problema insanável: Serra não ocupa lugar nenhum, é um sem-espaço, porque o espaço da social democracia no Brasil foi ocupado por Lula e pelo PT que herdou e ampliou as iniciativas e programas iniciados pelo governo tucano - da política econômica, ao Bolsa Família.
Serra ocupa uma espécie de limbo. Não precisa ser expert, nem o “Paul, o polvo alemão” que acertou todos os palpites na Copa da África, para saber que o resultado das eleições de 03 de outubro já está selado: a ex-ministra Dilma Rousseff, a candidata do Governo, apoiada por Lula do alto da popularidade de quase 80% e ainda com os bons ventos da economia, não tem como perder.
Mas, a falta de perspectiva de Serra é mais profunda: o Governo Lula tomou todas as bandeiras tucanas, ocupou o espaço ideológico da social-democracia. A disputa que se trava, portanto, não opõe projetos distintos para o país, visões diferenciadas de país, de mundo, de vida.
Mesmo Marina, com a ênfase que dá a propostas de desenvolvimento sustentável e ao meio ambiente, é também ela, mais do mesmo. Não propõe rupturas, ao contrário, mas transversalidade entre as duas vertentes principais da social democracia; transversalidade entre tucanos e o petismo, é a síntese de sua proposta.
A redução da política ao pensamento único, nessa coisa inodora, insípida, desinteressante, nesse produto que se compra na padaria da esquina (claro, com direito ao candidato mais embaladinho), é um dos aspectos mais perversos da mediocrização da vida brasileira.
Então, se a disputa se dá entre os mesmos, porque as pessoas haveriam de mudar, se estão satisfeitas com o Governo?
Esmagados pelo peso dos três principais candidatos - todos com discurso retirado do bom mocismo social-democrata - os candidatos nanicos do leque à esquerda - Plínio à frente -, não conseguiram esboçar um mínimo de unidade entre essas forças que os elevasse à condição de alternativas.
Eis, em poucas palavras, o porque o debate eleitoral está tão chato e estas eleições são as mais assépticas, despolitizadas e sem emoção, desde o fim da ditadura. É como se a idéia conservadora do fim da história sugerida por Fukuiama após a queda do Muro de Berlim, tivesse finalmente chegado ao processo eleitoral brasileiro.
Faz falta nos candidatos o confronto de idéias, a aposta em rumos distintos do discurso padrão. Quem assume, por exemplo, idéias arrojadas como uma Reforma Política e do sistema eleitoral, apodrecido, fonte de corrupção e da privatização do Estado, capaz de estimular o surgimento de novas lideranças? Resposta: ninguém.
Quem faz a defesa de propostas como o fim do voto obrigatório, mandatos revogáveis, possibilidade de candidaturas autônomas, voto distrital, financiamento público das campanhas, a única forma capaz de evitar que as eleições se tornem lucrativo investimento de grupos privados de olho no Estado como espaço para expansão de seus rentáveis negócios? Há um silêncio ensurdecedor sobre esses temas, fundamentais para a modernização e o aprofundamento da democracia brasileira.
Falta a defesa dos instrumentos da democracia direta consagrados pela Constituição de 88 - “a Constituição Cidadã”-, como o plebiscito, o referendo, os projetos de iniciativa popular.
Em S. Paulo, o Estado com a economia mais dinâmica do país, por exemplo, plebiscitos e referendos jamais foram convocados para submeter questões de interesse público ao crivo dos cidadãos.
Essas são propostas que, como deputado estadual, levarei para a Assembléia Legislativa e que gostaria de ver sendo debatidas pelos candidatos à Presidência, e que pelo visto não verei, o que não impede que sejam lançadas à discussão nesta campanha eleitoral. É a contribuição modesta que posso oferecer à elevação do nível de consciência política na sociedade.
É para isso também - e principalmente - que servem as campanhas eleitorais, quando baseadas em idéias, em propostas, e não na compra do voto como mercadoria.
quarta-feira, 11 de agosto de 2010
Controle da Poluição sem Transparência
Cubatão ficou conhecida em todo o mundo como o "Vale da Morte", "a cidade onde as crianças nasciam sem cérebro", e outras aberrações similares. Nas décadas de 70, 80 e 90, participei ativamente da luta pelo controle da poluição ambiental e por melhores condições de vida. Liderei manifestações, fundei a Associação das Vítimas da Poluição e das Más Condições de Vida de Cubatão, ajudei a denunciar em todo o mundo o resultado de um modelo de desenvolvimento só interessado na maximização dos lucros e não na vida.
O Programa de Controle foi implantado, porém, a transparência com reuniões públicas frequentes e participação da população, foi substituída pelo tratamento do tema por tecnocratas e políticos com eles comprometidos, em gabinetes e com farta propaganda para vender à opinião pública uma realidade rósea, que não existe.
Tudo o que temos dito sobre a necessidade de transparência e acompanhamento popular do Programa de Controle, ficou confirmado com o Estudo Epidemiológico na População Residente na Baixada Santista - Estuário de Santos: Avaliação de Indicadores de Efeito e de Exposição a Contaminantes Ambientais, coordenado pelo professor Alfésio Luís Ferreira Braga, do Grupo de Avaliação de Exposição e Risco Ambinetal do Programa de Saúde de Pós-Graduação Coletiva da Universidade Católica de Santos (Unisantos).
O Estudo afirma que metais tóxicos e compostos organoclorados, oriundos do polo industrial de Cubatão ainda estão presentes em poeira, solo e água, bem como no sangue de moradores de determinadas regiões de Cubatão, Vicente de Carvalho, em Guarujá, e Área continental de S. Vicente e até em Bertioga, local teoricamente seguro, porque não foram ali depositados poluentes irregularmente, no passado.
Segundo o Estudo, a exposição a tais resíduos pode ser um fator determinante para a ocorrência de enfermidades, como leucemia, câncer de mama, doenças respiratórias e hipertensão.
Sem acompanhamento nem controle popular, volta a prevalecer a ânsia e a ganância de lucros, de quem não se importa com a vida.
O Programa de Controle foi implantado, porém, a transparência com reuniões públicas frequentes e participação da população, foi substituída pelo tratamento do tema por tecnocratas e políticos com eles comprometidos, em gabinetes e com farta propaganda para vender à opinião pública uma realidade rósea, que não existe.
Tudo o que temos dito sobre a necessidade de transparência e acompanhamento popular do Programa de Controle, ficou confirmado com o Estudo Epidemiológico na População Residente na Baixada Santista - Estuário de Santos: Avaliação de Indicadores de Efeito e de Exposição a Contaminantes Ambientais, coordenado pelo professor Alfésio Luís Ferreira Braga, do Grupo de Avaliação de Exposição e Risco Ambinetal do Programa de Saúde de Pós-Graduação Coletiva da Universidade Católica de Santos (Unisantos).
O Estudo afirma que metais tóxicos e compostos organoclorados, oriundos do polo industrial de Cubatão ainda estão presentes em poeira, solo e água, bem como no sangue de moradores de determinadas regiões de Cubatão, Vicente de Carvalho, em Guarujá, e Área continental de S. Vicente e até em Bertioga, local teoricamente seguro, porque não foram ali depositados poluentes irregularmente, no passado.
Segundo o Estudo, a exposição a tais resíduos pode ser um fator determinante para a ocorrência de enfermidades, como leucemia, câncer de mama, doenças respiratórias e hipertensão.
Sem acompanhamento nem controle popular, volta a prevalecer a ânsia e a ganância de lucros, de quem não se importa com a vida.
terça-feira, 10 de agosto de 2010
Quem ganha com o pedágio-ladrão
Nada menos que R$ 7 milhões foi a quantia que as Prefeituras da Baixada Santista (Santos, São Vicente, Guarujá, Cubatão e Praia Grande) arrecadaram, apenas nos cinco primeiros meses desse ano, relativos ao recolhimento do ISS das tarifas de pedágio. A matéria está no jornal A Tribuna de Santos, de hoje dia 10/agosto.
A arrecadação deste ano, somada ao total recebido pelas cidades nos últimos dois anos, representa mais de 32 milhões. Quem mais arrecada é Cubatão que, de janeiro a maio deste ano ficou com R$ 3.531.695,18. São Vicente arrecadou e R$ 1.992.236,17, enquanto Santos somou R$ 1.023.295,30.O imposto é recolhido pelas prefeituras diretamente junto às concessionárias e a porcentagem varia entre 3% e 5%, de acordo com a alíquota fixada por cada um dos municípios. Os dados são Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp), órgão vinculado à Secretaria de Transportes.
No Estado, 242 municípios são cortados pelas rodovias concedidas e recolhem o imposto junto às concessionárias. Esses recursos já somam mais de R$ 1 bilhão desde 1998, quando o plano de concessões foi instituído.
Vamos botar um fim no pedágio-ladrão.
A arrecadação deste ano, somada ao total recebido pelas cidades nos últimos dois anos, representa mais de 32 milhões. Quem mais arrecada é Cubatão que, de janeiro a maio deste ano ficou com R$ 3.531.695,18. São Vicente arrecadou e R$ 1.992.236,17, enquanto Santos somou R$ 1.023.295,30.O imposto é recolhido pelas prefeituras diretamente junto às concessionárias e a porcentagem varia entre 3% e 5%, de acordo com a alíquota fixada por cada um dos municípios. Os dados são Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp), órgão vinculado à Secretaria de Transportes.
No Estado, 242 municípios são cortados pelas rodovias concedidas e recolhem o imposto junto às concessionárias. Esses recursos já somam mais de R$ 1 bilhão desde 1998, quando o plano de concessões foi instituído.
Vamos botar um fim no pedágio-ladrão.
domingo, 1 de agosto de 2010
Veja como agem os donos do pedágio-ladrão
“Pedágio aumenta, mas obra na via Dutra não avança”, é a manchete da Folha deste domingo, 1º de agosto.
O pedágio-ladrão virou o grande negócio entre o Estado – o poder concedente – e os grupos empresariais, premiados com a concessão por 20, 30 anos.
É um negócio da China. Brechas nos contratos impedem que aumentos sucessivos se transformem em investimentos. No caso da Dutra é assim. Nas demais vias pedagiadas, a mesma coisa.
Segundo o repórter Dimmi Amora, da Folha, no plano de obras do início da concessão, da Via Dutra, estavam programadas a construção, até 2005, de novas marginais em 38 km de extensão em São Paulo, São José dos Campos e Rio de Janeiro. Os viadutos de Pindamonhangaba e Guaratinguetá deveriam estar prontos em 2001. E a duplicação da serra das Araras (RJ), neste ano. Nada está pronto. Das marginais, ainda faltam 22 km, segundo a concessionária. O número de veículos pedagiados está acima do estimado inicialmente.
Pelo contrato original, a concessionária teria que investir R$ 2,6 bilhões em obras e equipamentos em 25 anos. Num intervalo de 15 anos, aplicou R$ 2,3 bilhões.
É por isso que é urgente que o negócio do pedágio passe a ser regulado por Leis, apreciadas e aprovadas pela Assembléia Legislativa e não um negócio privado, rentável, muito rentável, às custas da população.
O pedágio-ladrão virou o grande negócio entre o Estado – o poder concedente – e os grupos empresariais, premiados com a concessão por 20, 30 anos.
É um negócio da China. Brechas nos contratos impedem que aumentos sucessivos se transformem em investimentos. No caso da Dutra é assim. Nas demais vias pedagiadas, a mesma coisa.
Segundo o repórter Dimmi Amora, da Folha, no plano de obras do início da concessão, da Via Dutra, estavam programadas a construção, até 2005, de novas marginais em 38 km de extensão em São Paulo, São José dos Campos e Rio de Janeiro. Os viadutos de Pindamonhangaba e Guaratinguetá deveriam estar prontos em 2001. E a duplicação da serra das Araras (RJ), neste ano. Nada está pronto. Das marginais, ainda faltam 22 km, segundo a concessionária. O número de veículos pedagiados está acima do estimado inicialmente.
Pelo contrato original, a concessionária teria que investir R$ 2,6 bilhões em obras e equipamentos em 25 anos. Num intervalo de 15 anos, aplicou R$ 2,3 bilhões.
É por isso que é urgente que o negócio do pedágio passe a ser regulado por Leis, apreciadas e aprovadas pela Assembléia Legislativa e não um negócio privado, rentável, muito rentável, às custas da população.
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