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terça-feira, 10 de agosto de 2010

Quem ganha com o pedágio-ladrão

Nada menos que R$ 7 milhões foi a quantia que as Prefeituras da Baixada Santista (Santos, São Vicente, Guarujá, Cubatão e Praia Grande) arrecadaram, apenas nos cinco primeiros meses desse ano, relativos ao recolhimento do ISS das tarifas de pedágio. A matéria está no jornal A Tribuna de Santos, de hoje dia 10/agosto.

A arrecadação deste ano, somada ao total recebido pelas cidades nos últimos dois anos, representa mais de 32 milhões. Quem mais arrecada é Cubatão que, de janeiro a maio deste ano ficou com R$ 3.531.695,18. São Vicente arrecadou e R$ 1.992.236,17, enquanto Santos somou R$ 1.023.295,30.O imposto é recolhido pelas prefeituras diretamente junto às concessionárias e a porcentagem varia entre 3% e 5%, de acordo com a alíquota fixada por cada um dos municípios. Os dados são Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp), órgão vinculado à Secretaria de Transportes.

No Estado, 242 municípios são cortados pelas rodovias concedidas e recolhem o imposto junto às concessionárias. Esses recursos já somam mais de R$ 1 bilhão desde 1998, quando o plano de concessões foi instituído.

Vamos botar um fim no pedágio-ladrão.

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