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segunda-feira, 29 de novembro de 2010

Números que se auto-explicam. Reforma política, já!

Quase ao mesmo tempo foram divulgadas duas pesquisas e estudos que se complementam e se explicam: chega a 65,6 milhões, o número de pessoas que passam fome no Brasil, depois de oito anos de Governos do lulo-petismo. Os números são do próprio Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e falam por si.

Os tecnocratas – que em qualquer Governo tem idêntico papel – se encarregaram de explicar que, desse total, 11 milhões são portadores de “insegurança alimentar grave”, eufemismo para se referir "a quem passa fome brava mesmo", em outras palavras: morre de fome.

Os outros 54,6 milhões sofrem de “insegurança alimentar moderada e insegurança alimentar leve”. Vejam como o lulo-petismo se atucanou até para dar nome ao que atende pelo nome de sempre, porque a dor é a mesma: FOME.

Em outros tempos, o Guia Genial dos povos versão made in Brazil, se referia a essa “sensação da tripa menor engolindo a maior”, referência de gosto duvidoso, mas que provocava sempre na platéia de famintos uma identidade instantânea. Participei, mais de uma vez, de comícios, em Cubatão, em que Lula usou essa metáfora pobre.

Mas, vejam, como o secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Rômulo de Souza, enxergou os mesmos números: para Souza, de 2004 para 2009, o número de brasileiros em estado de segurança alimentar cresceu 15,5%. Gabou-se ainda o burocrata de plantão que se trata de “um ganho excepcional para um período tão curto”, e outras baboseiras da espécie.

Para um Governo que, no seu primeiro ano, lançou o Programa Fome Zero, depois abandonado, porque isso significaria ações efetivas para diminuir a Bolsa-Banqueiro (que nunca antes neste país, tiveram tantos lucros, como pode se ver nos balanços divulgados), convenhamos, é muito pouco: é um fiasco.

Nesta segunda-feira, 29/11, o Tribunal Superior Eleitoral, fez uma outra revelação que tudo a ver com a pesquisa do IBGE: segundo o TSE 1 em cada 4 eleitores já se esqueceu em quem votou para deputado estadual. O levantamento foi feito entre os dias 3 e 7 de novembro, um mês após o primeiro turno das eleições – quando foram eleitos os futuros membros dos legislativos estaduais e federais – e tem margem de erro de 2,2 pontos porcentuais para mais ou para menos.

Segundo o Instituto Sensus, responsável pela pesquisa, 23% dos eleitores entrevistados não lembraram o nome do deputado estadual que escolheram. Em relação aos deputadores federais, 21,7% afirmaram que não se lembram em quem votou. No caso de senador, o esquecimento ficou em torno de 20,6% dos entrevistados.

Os escolhidos para cargos majoritários foram mais lembrados pelos eleitores: 89,8% se recordam em quem votou nas eleições presidenciais e 80,6% não esqueceram o voto para governador.

A razão para o esquecimento dos eleitores, apenas um mês depois da eleição, tem uma explicação óbvia: porque haveriam de lembrar do nome de um candidato que lhes comprou o voto e lhes pagou com algum favor, emprego, ou promessa de algo. Negócio é negócio: numa ponta, alguém compra - o voto; na outra, alguém - o eleitor - vende. E estamos conversados e não se fala mais nisso, o recibo da compra é precisamente o voto na urna, e não há porque lembrar.

Imagine se fôssemos lembrar dos nomes de todas as pessoas com quem fazemos negócios - do vendedor da caixa do supermercado do shopping, onde fazemos compras. Tem sentido? Claro, que não. Assim é com o voto.

Os números são impressionantes se lembrarmos que o percentual de abstenção aumentou nas eleições deste ano, em relação a 2006, em 1,37%: chegaram a 24,6 milhões de pessoas. Os votos em branco também cresceram: passaram de 2,73% para 3,13% - o equivalente a 3,4 milhões de votos. Os votos nulos chegaram a 6,1 milhões este ano.

A conclusão da soma aponta o tamanho da descrença da população brasileira, nesse modelo político-eleitoral-partidário, que tem como objetivo a compra e venda de voto, e a manutenção de um esquema de exclusão da maioria – pobres e negros, estes últimos a maioria dos pobres: 34,1 milhões de pessoas.

Esses números são crescentes e representam uma reação da cidadania consciente: é preciso que aumentem e se tornem força organizada para provocar mudanças efetivas no modelo, com uma reforma política, que garanta o fim do voto obrigatório, candidaturas autônomas, mandatos revogáveis e financiamento público das campanhas, entre outras medidas.

segunda-feira, 15 de novembro de 2010

Tudo é possível na Casa Grande chamada Brasil

A pergunta que não quer calar no caso de Bernadete Souza Ferreira, a Mãe de Santo submetida a torturas por policiais militares da Bahia, ao ser lançada em um formigueiro no Assentamento onde vive em ilhéus é: para que serviu e a que propósitos se prestou a audiência concedida pelo governador Jacques Wagner à vítima e a lideranças do movimento negro baiano – a maior parte das quais vinculadas às correntes que fazem parte da base de sustentação do Governo – no último dia 10 de novembro?

E a resposta inevitável, inexorável, honesta é: prá nada. Ou melhor - teve, sim, uma utilidade, préviamente submetida ao cálculo político dos seus organizadores, propositores e cúmplices: mostrar que o Governador – a quem a PM está subordinada, conforme a Constituição - não tolera discriminação, muito menos as que tem como pano de fundo a intolerância religiosa.

Mas, qual a conseqüência dessa declaração enfática, bombástica mesmo, exposta pelos veículos de comunicação e propagandeada pelos seus apoiadores, considerada satisfatória até mesmo pela vítima? Nenhuma.

Alguém foi preso? Não. Os acusados foram afastados e estão sob prisão administrativa, ao menos enquanto se conclui a sindicância aberta, pelo "governador que não tolera esse tipo de coisa"? Também não.

Esperava-se uma atitude, o anúncio de uma ação por parte do governador que não tolera a discriminação racial, mais ainda quando praticada por agentes do Estado, em especial, após as declarações do corregedor-adjunto da PM, coronel Souza Neto, de que “tortura e intolerância não seriam provadas de jeito nenhum”, uma vez que “nem formigueiro há no Assentamento” e que “na Bahia todo mundo é católico, mas também gosta de um sambinha”.

Nada. O deboche foi imediatamente relegado a categoria de "uma declaração desastrosa". Mas, desastrosa para quem, já que consequência alguma provocou? Só se pode concluir, por óbvio, que, mais uma vez, para a vítima.

Por ora, o que se tem são promessas de investigar o que não precisa ser investigado. Há a denúncia de torturas, enriquecida pelos detalhes narrados pela vítima e pelas picadas nas pernas, que deverão ser comprovada pelo laudo do Instituto de Criminalística, além do sofrimetno de ser, mesmo incorporada pela entidade que recebe (é filha de Oxóssi), arrastada pelos cabelos, jogada num camburão e atirada numa cela masculina; há os policiais, devidamente identificados - todos impunes, a intimidar testemunhas.

O que mais, então, precisa ser investigado na opinião do governador baiano, da sua PM e das lideranças do movimento negro partidário, que desempenharam o papel de coadjuvantes do "script" armado para fazer com que a vítima se tornasse cúmplice – ela própria – da impunidade patrocinada pelo Estado?

É demais pedir que a Lei seja cumprida, enquadrar os torturadores na Lei da Tortura – a 9.455/97 -, que pune com penas de 2 a 8 anos “todo aquele que constranger alguém com emprego de violência ou grave ameaça, causando-lhe sofrimento físico ou mental” “em razão de discriminação racial ou religiosa”, e estende a mesma pena a quem “submeter alguém, sob sua guarda, poder ou autoridade, com emprego de violência ou grave ameaça, a intenso sofrimento físico ou mental, como forma de aplicar castigo pessoal ou medida de caráter preventivo”?

Para os protagonistas dessa triste comédia em que pretendem transformar o caso, parece que sim.

Exigir que o Estado – com base no princípio da responsabilidade civil objetiva – indenize a vítima pela ação criminosa dos seus agentes, como, aliás, fez o governador tucano de S. Paulo, Alberto Goldman, que mandou indenizar por danos morais os familiares dos dois motoboys negros mortos pela Polícia no primeiro semestre deste ano é, segundo a visão enviesada e cúmplice de setores do movimento negro baiano, “radicalizar demais”.

É nessa batida que estamos e é nela que seguimos ladeira abaixo nesses tristes tempos em que as leis se tornaram inócuas e seus efeitos anulados por raciocínios político-partidários enviesados. Passados quase um mês, desde o ocorrido, o único inquérito instaurado é contra a vítima, segundo informa a Promotoria Pública de Ilhéus.

Ninguém se espante se a Mãe de Santo não acabar, por essa lógica, sendo denunciada e condenada por desacato aos policiais, a quem acusa de tê-la torturado. Tudo é possível nessa Casa Grande chamada Brasil.

A esperança que resta é que o Ministério Público da Bahia, no seu papel constitucional de fiscal da atividade externa da Polícia, chame para si a responsabilidade da investigação, peça a prisão preventiva dos envolvidos, ofereça contra todos – do mais baixo ao mais alto escalão – a denúncia pelo crime de tortura, sem prejuízo de outros que venham a ser apurados e que não possam ser por este absorvidos e os responsáveis sejam processados, julgados e condenados.

É a única forma de impedir a impunidade. É a única maneira de se fazer Justiça!

Leia mais sobre o caso em Afropress.

quinta-feira, 11 de novembro de 2010

Justiça que humilha os pobres. Solidariedade ao Tiririca!

A prova a que foi submetido Francisco Everardo Oliveira Silva, o Tiririca, o deputado federal mais votado do Brasil com mais de 1,3 milhão votos, desmoraliza uma Justiça Eleitoral que, no Brasil, tem o papel precisamente de legitimar um sistema político eleitoral e partidário falido e corrompido, mantido com os milhões das empreiteiras e do dinheiro sujo da propina e da corrupção.

Nunca antes neste país, um parlamentar eleito pelas regras definidas pelo "sistema" político partidário-eleitoral, foi submetido a tamanha humilhação e constrangimento.

Ora, a Justiça Eleitoral tinha toda a condição de indeferir a candidatura de Tiririca, quando o mesmo apresentou - como todos os candidatos - os documentos exigidos. Não o fez.

Agora submeter o deputado eleito a esse grau de constrangimento é uma dessas perversões de um sistema, que não tem nenhum pudor em constranger e humilhar os mais humildes.

Até as pedras sabem que Tiririca não é o culpado, pelo sistema político-eleitoral e partidário corrompido e corrupto. Ele é apenas um palhaço que os interesses político-eleitorais e partidários escolheram para captar votos. Utilizou-se dele, aceitou as regras do jogo. Jogo jogado, depois de obter a maior votação para um Deputado Federal no país, agora vem o Tribunal Regional Eleitoral com "prova" de alfabetização. Ora, ora, ora, pelo amor de Deus! Tudo tem um limite do razoável.

Segundo relato dos jornais, o juiz que aplicou o teste pediu ao deputado que escrevesse um parágrafo do livro da Justiça Eleitoral que ele ditou. Depois Tiririca teve de ler dois textos de jornal.

Pergunta-se: qual o deputado eleito que teve de se submeter a essa humilhação?

domingo, 31 de outubro de 2010

Reforma política, já!

No longo discurso - o primeiro, após ser declarada a 1ª mulher presidente do Brasil -Dilma Rousseff, a nova Presidente da República, entre outros compromissos, se comprometeu a fazer uma reforma política. Falou assim:

"Nosso país precisa ainda melhorar a conduta e a qualidade da política. Quero empenhar-me, junto com todos os partidos, numa reforma política que eleve os valores republicanos, avançando em nossa jovem democracia."

A sinalização é positiva, porém, vejamos com que tipo de reforma política, a nova presidente está assumindo compromissos.

Esperamos que seja uma reforma política digna desse nome, que sirva para aprofundar a democracia, tornando-a um valor do cidadão, e não um produto do mercado.
Para que seja isso, é necessário:

- o fim do voto obrigatório. Votar é um direito, não um dever;
- financiamento público das campanhas. É preciso acabar com a lavanderia de dinheiro sujo (da propina, da corrupção, e do caixa dois),fonte de toda corrupção do Estado em que as campanhas foram transformadas;
- candidaturas autônomas. Todo cidadão deve ter o direito de apresentar-se como candidato, sem precisar se submeter aos clubes fechados em que se tornaram os partidos políticos;
- mandatos revogáveis. Eleito que não corresponde a expectativa de quem elege, deve perder o mandato;
- instituição do voto distrital (puro ou misto). É a forma de aproximar o eleitor do eleito e baratear os custos das campanhas.

quarta-feira, 20 de outubro de 2010

Quem está mentindo? Quem está comprando quem?

Vox Populi: Dilma soma 51% das intenções de voto; Serra tem 39%
Dilma sobe no Ibope: 56% dos votos válidos, contra 44% de Serra
CNT/Sensus: Dilma tem 52,8% dos votos contra 47,2% de Serra


Quando denunciamos que as eleições se tornaram um mercado de compra e venda – de votos -, isso inclui Institutos de Pesquisa. Sempre desconfiei do papel de tais pesquisas. Prá mim está claro para que servem: são um produto que também é oferecido ao mercado de votos para orientar o investimento dos grupos econômicos que financiam as campanhas.

De quebra, cumprem o segundo objetivo: criar o argumento supostamente científico para convencer os indecisos e atender a demanda da massa que só vota em candidato que ganha. Pouco importa quem seja.

Não importa por quais critérios se busca aferir a “fotografia” do momento. O objetivo é um só: direcionar os investimentos dos financiadores, na verdadeira lavanderia de dinheiro em que se transformaram as eleições no Brasil.

Vejam os resultados de hoje (20/10) de três dos quatro Institutos de Pesquisa e vejam se não tenho razão. Como é possível que pesquisas sejam tão discrepantes?

De duas uma: ou o Ibope e a Vox Populi, fizeram a pesquisa por encomenda da candidata Dilma Rousseff e do PT; ou foi a CNT/Sensus que pesquisou a serviço da campanha do candidato José Serra, do PSDB.

Vejamos: Nas pesquisas da Vox Populi e do Ibope a vantagem da candidata do PT é de 12 pontos; na pesquisa da CNT/Sensus é de apenas 5,7 pontos – muito próxima a situação de empate técnico.

Como é que isso é possível.
Quem está mentindo, quem está comprando quem?

sexta-feira, 15 de outubro de 2010

LULA SEM RETOQUES

Chamado de “O cara” por Obama, ego inflado pela mídia internacional, rodeado cotidianamente por bajuladores e puxa-sacos de todas as espécies e calibres, e criticado apenas por adversários que, com raras exceções, o fazem por preconceito contra pobres e contra quem não teve oportunidades de acesso à Universidade, o presidente Luiz nácio Lula da Silva, dia sim outro também, dedica-se a fazer o que mais gosta: falar à platéias extasiadas.

E falou nestes oito anos como “nunca antes neste país” um presidente da República, se permitiu. Disse coisas assim; sobre Educação:“Educação é condição "sine qua non". Estou falando "sine qua non" porque o Caetano Veloso fala. E se ele fala, o Lula também pode falar”.

Na visita ao Piauí, na última quinta-feira, em campanha pela sua candidata, comparou-se a Jesus Cristo e a Tiradentes. “Se contavam muitas mentiras de mim. Eu tinha barba e por isso eu era comunista. E os mentirosos não tinha (sic) coragem de dizer que Jesus Cristo tinha barba comprida, que Tiradentes tinha barba comprida. Quantas vezes eu tive que explicar porque tinha estrela na bandeira do PT e a quantidade de vezes que eu tinha que responder sobre aborto. Quantas vezes tinha que responder a questões que não diziam respeito a um presidente da República.”

Sobre a preservação do meio ambiente: “Então, essa questão do clima é delicada por quê? Porque o mundo é redondo. Se o mundo fosse quadrado ou retangular, e a gente soubesse que o nosso território está a 14 mil quilômetros de distância dos centros mais poluidores, ótimo, vai ficar só lá. Mas, como o mundo gira, e a gente também passa lá embaixo onde está mais poluído (???) responsabilidade é de todos”.

Sobre o apagão: “Eu já disse várias vezes. Freud dizia que tinha algumas coisas que a humanidade não controlaria. Uma dela era as intempéries”.

Outro dia, do alto de um palanque em Santa Catarina, prometeu extirpar o partido de Oposição – o Democratas - retornando ao histórico de bravatas, em que ele próprio confessou-se “expert” quando na Oposição. O ato “cirúrgico” de Lula é tão impróprio para um chefe de Estado, quanto desnecessário: se a alguém cabe o papel de extirpar um partido de oposição na Democracia, esse alguém é o povo, e no voto, em eleições livres e limpas.

MAU EXEMPLO

O Presidente dá mau exemplo; todos os que o conhecem identificam a declaração apenas como o que ela é: mais uma bravata.

Não satisfeito, às vésperas do 1º turno, transformou a mídia – especialmente os dois jornais paulistas Folha e Estadão - em alvo de declarações, tão furiosas quanto infelizes.

Se o Presidente encarregasse o seu chefe de Comunicação Social, o ex-comentarista da TV Globo, ministro Franklin Martins, de revelar os gastos do Planalto com publicidade, todos veríamos que o seu Governo tem sido extremamente generoso com os grandes meios de comunicação.

Muito provavelmente confundindo os papéis, como frequentemente o faz e esperando gratidão, o Presidente não aceita desses meios o exercício da crítica aos seus arroubos retóricos.

Gostaria que fizessem o mesmo que o bispo Edir Macedo, o chefe da Igreja Universal do Reino de Deus, que divulgou carta de apoio a sua candidata.

Pretende ser, ao mesmo tempo e num tempo só, Governo e líder da Oposição.

BATER EM QUEM DEVE

Macedo, como se sabe, não é o único poderoso que passou a tomar assento à mesa do Presidente. Sarney, Temer, Collor, Renan, Barbalhos, Ciros e Gedéis, também fazem parte da tropa de choque lulista. ACM, se vivo estivesse, provavelmente, nela teria lugar de honra.

Em outra quinta-feira desse mesmo mês de outubro (07/10), Lula voltou a engordar o anedotário com declarações sobre o papel da Polícia do Rio de Janeiro, onde, quase toda semana, alguém morre por bala perdida em tiroteios entre a Polícia e traficantes que dominam a maioria dos morros cariocas.

Na tentativa de agradar o anfitreão, o governador Cabral, teceu loas a política cabralina de um Rio pacificado que só a propaganda vê. “"Estou convidando vocês para subirem a favela de Manguinhos, o Complexo do Alemão, e o Pavão-Pavãozinho para vocês verem o que nós estamos dizendo para aquele povo de lá: não vamos mandar para cá a polícia apenas para bater. A polícia vai ir para lá para bater em quem tiver de bater e proteger quem tiver de proteger". Claro que ninguém aceitou o convite para o "tour". Nem o próprio.

Sobre a sua saída do Governo: “Vou colar a faixa na barriga com cola e vou pegar a bicha e sair correndo."

Outras dezenas de frases poderiam ser incorporadas ao palavrório lulista. Enquanto recita tais mantras, sempre do alto de palanques armados e rodeado por bajuladores de todas as espécies, Lula caminha de um lado para o outro, como se estivesse conduzindo um auditório, ou no papel de um pastor em um púlpito; as frases sempre entrecortadas por doses cavalares de populismo escrachado.

A audiência não se cansa de aplaudir - de forma, quase sempre, histérica - as falas desconexas. Onde há boçalidade e puro exibicionismo falastrão, vê inteligência e genialidade. Protegido pela aura que lhe atribuem, Lula extrapola. Confunde inteligência com esperteza. Perde a noção.

Não se contenta em sair consagrado como o mais popular presidente da História do Brasil, beneficiando-se de uma conjuntura econômica favorável.

O LULA DE ANTES

Todos sabemos, este Lula que preferiu acalmar os mercados com a Carta aos Brasileiros, de 2002; optou por nomear para o Banco Central, o então deputado tucano, Henrique Meirelles, até o hoje o chefe máximo da economia; assumiu todas as políticas sociais do governo tucano de Fernando Henrique Cardoso – do luz para todos ao Bolsa Escola, o atual Bolsa Família -, simplesmente ampliando-as, não é o mesmo.

Seu Governo e o próprio PT, simplesmente ocuparam o espaço das políticas social-democratas do tucanato, os colchões para aplacar os devastadores efeitos para os mais pobres das políticas neoliberais assumidas sem qualquer cerimônia e recato. Tanto que na disputa, agora travada entre o candidato tucano e a candidata ungida pelo lulo-petismo o distinto público está convidado a escolher “mais do mesmo”.

Na medida em que assumiu o espaço ideológico e político da social democracia, rebaixando os seus horizontes, e transformando o projeto de país, em projeto de poder para a burocracia que o controla, o PT tornou-se mais um Partido das elites brasileiras – com raízes nas classes médias dos grandes centros urbanos e nas camadas mais pobres dos grotões que sobrevivem do que antes o próprio Lula chamava de "bolsa-esmola".

Do partido de esquerda que foi alhures não resta mais nem o vermelho, cor hoje considerada “agressiva” pelos marqueteiros; do manifesto que defendia uma sociedade sem exploradores nem explorados, nem a sombra.

O PT e Lula, ainda mais com a aliança com o PMDB, nestas eleições tornaram-se a expressão de um partido de centro-direita, sem qualquer horizonte mais amplo que não seja a reprodução da ordem/desordem de exploração, à base de um populismo tosco.

Enquanto isso, a Serra e aos tucanos, fica o desafio de se apresentarem com propostas mais à direita do lulo-petismo.

Como já estamos em um Governo de centro direita - e que pretende continuar por mais 4 anos, quem sabe 8 ou oitenta anos - o que nos restaria seria a escolha entre um Governo de centro direita, nascido do que um dia foi a esquerda, ou um Governo de centro direita, nascido do que um dia foi o esboço do projeto da social-democracia brasileira. Ou seja, mais uma vez: "mais do mesmo".

Conheço Lula desde 1.979, tempo em que não havia ainda assumido o seu lugar no panteão dos deuses, quando fundamos o que outrora foi o Partido dos Trabalhadores, e posso afirmar, sem nenhum temor de que os raios do Olimpo caiam sobre a minha cabeça: Lula surtou.

quarta-feira, 6 de outubro de 2010

O 2º turno e a hora da altivez

Que o Movimento Negro Partidário se pinte para a guerra para defender seus candidatos – Serra ou Dilma -,como de resto já fez no primeiro turno e em qualquer processo eleitoral, nada mais natural. Estranho era que não o fizesse.

Que esse mesmo Movimento Negro Partidário siga cegamente as direções dos seus partidos, não tenha autonomia, nem altivez para negociar uma agenda própria com propostas concretas para enfrentar o quadro de desigualdade que atinge predominantemente 51,3% da população brasileira, que é negra, era o esperado.

Faz parte do histórico de servidão de quem se acomoda nos “puxadinhos” – os espaços consentidos abertos pelo Estado e ou nos Governos - para simbolizar o modelo de inclusão subalterna mantido pelo Estado brasileiro desde sempre, e que só permite a inclusão de alguns, para se tornarem símbolos, alegorias da maioria que permanece de fora.

Que esse Movimento Negro partidário sequer se anime a protestar diante do silêncio e da ausência do tema da desigualdade e da herança dos quase 400 anos de escravismo e dos 122 anos de racismo pós-abolição; que não exija dos seus candidatos - ambos assolados por um mutismo conveniente - que se pronunciem nos seus programas, nas TVs, nos debates, em público sobre o assunto, só expõe o grau de subalternidade a que se submete e a própria lógica da servidão a que está preso.

Que figuras relevantes do movimento negro brasileiro – ministros, deputados, acadêmicos de peso e de proa – também silenciem, igualmente faz parte do pacto de silêncio em que estão todos envolvidos.

Que a esquerda e a direita brasileiras não toquem no assunto, no ano em que o país se declarará majoritariamente negro, conforme o censo do IBGE a ser divulgado daqui a dois meses, só revela a proximidade de ambas, quando o tema diz respeito ao abismo de desigualdade que faz com que o Brasil – com todo o ufanismo do lulo-petismo – continue ocupando a vergonhosa posição de ser um dos 10 países mais desiguais do mundo.

Uns e outros sabem muito bem, que essa desigualdade decorre da herança maldita de quase 400 anos de escravidão negra, e de mais 122 anos da modalidade de racismo mais perversa do mundo – o racismo invisível, camuflado, porém nem por isso menos letal – que, cotidianamente, é praticado no Brasil e que se traduz na montanha de cadáveres de jovens negros e pobres, vítimas do Estado e de sua mão armada: a Polícia.

Embora representem 51,3% da população brasileira, negros ganham menos do que os brancos - até 50% dependendo da região; o desemprego é maior entre nós, a maioria dos quais vivemos na informalidade e ou de bicos; continuamos tendo menos 2,2 anos de escolaridade média que os brancos, desde 1.929; somos a maioria entre indigentes e pobres; as mulheres negras tem ainda maior desemprego e menor renda que os homens negros; esgoto e água tratada vão menos a lares negros que a lares brancos; a expectatividade vida para os negros é, em média, seis anos menor do que para os brancos.

Sobre esse tema, Serra e Dilma, simplesmente, silenciaram até aqui, e nada indica que mudarão de postura nesse segundo turno que acontece dia 31 de outubro.

Serra, durante toda a sua trajetória política (Deputado na Constituinte, Ministro, prefeito e Governador), nunca tratou do tema – como bem demonstra a absoluta inexistência de políticas públicas para os 13,6 milhões de afro-brasileiros de S. Paulo.

Um dos principais coordenadores de sua campanha – seu ex-secretário José Henrique Reis Lobo – é o mesmo que escandalizou até negros tucanos ao dizer que “ações afirmativas só em 500 anos”.

De Dilma, tampouco, nunca se soube que tenha tido – em algum momento da sua trajetória, nem como secretária do Governo do Rio Grande do Sul, nem como ministra da Casa Civil – qualquer afinidade ou preocupação com o tema. As referências no seu programa são tão genéricas que ficam próximas do abstrato.

Diante da omissão e do silêncio dos candidatos, só cabe a nós, negros, a altivez de apresentar a ambos um programa com três pontos mínimos: 1) a reforma do Estatuto da Igualdade Racial, que entra em vigor no próximo dia 20/10, para torná-lo uma Lei efetiva garantidora de direitos para a maioria da população, que é negra; 2) ações afirmativas na Educação e no mercado de trabalho; 3) e a demarcação imediata e entrega de títulos das terras de todas as áreas remanescentes de Quilombos ameaçadas pelo latifúndio e pelo agronegócio.

Compromissos públicos, escritos e assinados, com prazos para serem cumpridos, com espaço no horário eleitoral, o candidato ou candidata – Serra ou Dilma – terá o voto dos negros do Brasil.

Fora disso, e com ambos nos considerando invisíveis, votar em qualquer dos dois, cujas diferenças dizem respeito muito mais ao estilo de gerência do sistema de exploração, em que nós negros continuamos sendo “a carne mais barata”, é como passar um cheque em branco a quem nada devemos, ao contrário: é o Estado brasileiro, que pretendem comandar nos próximos quatro anos, que tem conosco uma imensa e secular dívida que ambos, com o silêncio, ignoram ou sequer reconhecem.

Tornados invisíveis, o que nos resta é o espaço da denúncia do sistema político-partidário-eleitoral, o caminho da abstenção para não legitimá-lo, e a luta por uma reforma política profunda, que amplie e garanta à maioria negra o acesso ao universo de direitos, com o fim o do voto obrigatório, a introdução do financiamento público de campanha, candidaturas autônomas e mandatos revogáveis.

Os negros e negras que não estiverem presos à servidão da Casa Grande, que hoje continua presente e de outras formas, estão desafiados a levantarem a cabeça para a tomada de uma posição.

Em nome da nossa dignidade e da honra dos nossos antepassados, dos que não tiveram vez, nem chance, dos que pereceram sob a barbárie dos navios negreiros, dos que ainda hoje perecem sob a brutalidade e a violência da fome, da polícia, do desemprego, dos maus tratos, das humilhações cotidianas, só devemos votar em quem nos reconhece, não ignora a dívida que tem conosco.

Quem continua nos considerando invisíveis não merece nem consideração, nem voto. Chame-se Serra ou Dilma.

São Paulo, 6/10/2010

segunda-feira, 4 de outubro de 2010

NO MOMENTO, É O QUE TENHO A DIZER...

“Se não houver frutos, valeu a beleza das flores, se não houver flores, valeu a sombra das folhas, se não houver folhas, valeu a intenção da semente"(Henfil).

Poderia começar os agradecimentos, repetindo a famosa frase do querido humorista Henfil e que era sempre repetida pelo Lula para lembrar que os poderosos jamais poderiam nos derrotar, antes de o próprio Lula se tornar um “poderoso”.

Entretanto, antes de dizer isso e agradecer os 1.271 votos para Deputado Estadual – sem campanha, sem dinheiro, sem esquema algum e ainda enfrentando o boicote do Partido – que, violando a própria Lei eleitoral retirou de mim e da maioria dos candidatos a possibilidade de espaço no horário eleitoral gratuito, ainda tive como adversário a própria Justiça Eleitoral, que, numa decisão sem qualquer pé nem cabeça, indeferiu a minha candidatura, alegando que não sou filiado ao Partido – e portanto, não preencho as condições de elegibilidade.

Isso quando a mesma Justiça Eleitoral me declara presidente da Comissão Provisória do PC do B de Cubatão, pelo qual fui candidato a prefeito nas eleições de 2008, conforme pode ser visto e comprovado acessando-se o site do TRE e do TSE.

A decisão absurda de uma juíza do Tribunal Regional Eleitoral, ignorando tudo isso, acabou fazendo com que o caso tenha ido parar no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), onde aguarda julgamento. Além do prejuízo evidente, ainda tive que passar pela humilhação de votos contados em separado, e outros dissabores que não vale à pena relembrar. Surrealismo puro, como podem ver.

Poderia dizer, como costumamos afirmar: “confio na Justiça”. Sim, eu confio na Justiça, mas não nessa.

Foi nesse quadro, que disputei as eleições.

Encerro, agradecendo a todos e a cada um – os que trabalharam, os que votaram, os que torceram. Tudo vale à pena quando a alma não é pequena.

Reitero que a democracia duramente conquistada no Brasil por pessoas, muitas das quais sacrificaram as suas próprias vidas em defesa das ideais de liberdade e Justiça, foi tomada de assalto pelo mercado, pelos interesses de grupos, pelo lobismo desenfreado, pela corrupção sem limites, pelo circo sem pão em que as campanhas, sob esse sistema eleitoral se transformaram: empresas azeitadas à milhões - pura atividade de compra e venda e de consciências, de favores e de votos.

Não há amargura no que digo – só constatação.

Não estou só nessa breve análise e avaliação. Basta conferir os quase 5 milhões que se abstiveram, os quase 2 milhões de votos brancos e os mais de 2 milhões de votos nulos, só nas eleições para Deputado Estadual em S. Paulo.

Nesse caso, prefiro ficar com essa minoria, do que com a maioria que – animada pelo pão e circo das campanhas – torna-se, a cada eleição, massa de manobra dos mesmos e velhos interesses dos grupos beneficiários de um sistema de exploração em que o Estado simplesmente é usado como balcão de negócios de quem manda no Brasil há 510 anos.

O retrato acabado da degradação política e da falência desse sistema político-eleitoral-partidário é a eleição de Tiririca como o deputado mais votado do Brasil com 1,3 milhão de votos.

Por último, não se faz greve de fome como instrumento de luta política quando todos os recursos e os meios de luta se esgotam?

Pois bem, eu me junto aos 9.061.390 - quase 10 milhões (cerca de 1/3 dos eleitores de S. Paulo, que ou se abstiveram, ou anularam ou votaram em branco nas eleições de 03 de outubro) e me declaro em Greve de Voto, até que se faça uma reforma política no Brasil, capaz de acabar com a injustiça e a desigualdade também no processo eleitoral e político e que dê um fim ao voto obrigatório, garanta financiamento público das campanhas, candidaturas autônomas, voto distrital/ou distrital misto e mandatos revogáveis.

Trata-se de uma atitude política de protesto e resistência. Combaterei em outras frentes. Chega de farsa!

Veja os números e tire suas próprias conclusões:
Seções: 80.220
Seções Apuradas: 80.220 (100,00%)
Eleitorado: 30.289.723
Apurado: 30.289.723 (100,00%)
Abstenção: 4.979.456 (16,44%)
Comparecimento: 25.310.267 (83,56%)

Votos: 25.310.267
Brancos: 1.929.787 (7,62%)
Nulos: 2.152.147 (8,50%)
Válidos: 21.228.333 (83,87%)

domingo, 3 de outubro de 2010

COMBATI O BOM COMBATE. FIZ A MINHA PARTE. AGORA É COM VOCÊS.

Em um sistema político eleitoral e partidário, corrompido em que as chances de eleição são limitadas a quem tem dinheiro, apresentei o meu nome como alternativa para os 30 milhões de cidadãos paulistas que escolhem neste domingo os 94 Deputados que comporão a Assembléia Legislativa do Estado.

Sem dinheiro, nem esquemas, com limitação enorme de material de campanha (já que a fartura de material tem a ver com a quantidade de dinheiro que o candidato tem prá gastar) defendi idéias, apresentei minha história e trajetória como um lutador social, desde 1.978, que nunca se rendeu nem nunca se curvou à vontade dos poderosos, dos manda-chuvas que reduzem a maioria do povo brasileiro à condição de cidadãos de segunda classe e são beneficiários de um sistema que faz com que o país ainda esteja na vergonhosa posição de ser um dos 10 mais desiguais do mundo.

Os negros e as mulheres, os pobres – e dentre os pobres os mais pobres que são os negros – tem suas vidas transformadas, quase sempre em um martírio de sacrifícios intermináveis, pelos baixos salários, pelo desemprego, pelas condições de moradia indignas, pela falta de acesso à educação de qualidade, pela violência e humilhações cotidianas.

Procurei demonstrar em palestras, reuniões e debates que, ao contrário do que reza a propaganda oficial marcada pelo ufanismo de que “tudo mudou”, que a realidade é outra. O Brasil não é um país pobre – tanto que devemos nos tornar a 5ª economia do mundo nos próximos anos – mas, desigual e profundamente injusto, e que a minha luta da vida inteira foi e continuará sendo por transformações profundas na sociedade, na perspectiva da redução radical da desigualdade social e busca da Justiça.

Desigualdade, que pode ser vista em toda a parte e lugar, inclusive, na campanha com o tempo desigual de partidos e candidatos para apresentar suas propostas no horário eleitoral gratuito do rádio e da TV. Eu, por exemplo, como tantos outros, não tive espaço nem tempo na TV, por decisões unilaterais de cúpulas partidárias, que violam a Lei eleitoral e transformam as organizações partidárias, sob esse modelo, em capitanias hereditárias.

Daí a urgência de um reforma política que garanta o financiamento público da campanha, o fim do voto obrigatório, candidaturas autônomas e mandatos revogáveis.

Denunciei e assumi compromissos com o fim do pedágio-ladrão – o mais caro do mundo – e com a defesa radical da equidade para negros, pobres e mulheres – em todos os espaços, inclusive no acesso à Educação, o que hoje ainda não acontece. A defesa da proposta que garante aos melhores alunos do ensino médio, o acesso direto à Universidade, é uma forma de fazer valer esse princípio, assim como a defesa de ações afirmativas em todos os espaços, não apenas na Educação, mas também no mercado de trabalho.

Minha missão foi cumprida e não posso deixar de agradecer imensamente o apoio, a solidariedade a ajuda de amigos queridos e companheiros de longa data. Primeiro, agradeço a minha companheira de vida – minha mulher Dolores. Sem o seu apoio não teria chegado até aqui.
Em segundo ao companheiro Emerson, do Cursinho Pré-Vestibular 20 de Novembro meu coordenador de campanha, e ao meu irmão Lourival (o Vovô Pirulito), que esteve sempre presente nas batalhas da vida toda.

Emerson foi um gigante na mobilização de pessoas e ativistas que hoje estarão nos pontos mais diversos de 18 cidades de S. Paulo, defendendo a nossa candidatura como forma de eleger, não mais um deputado, mas um Deputado que tem como proposta colocar o mandato a serviço da luta e das causas populares em S. Paulo e no Brasil.

Cumprimento ao Jackson, também do 20 de Novembro, incansável no trabalho de mobilizar pessoas e agradeço o espaço aberto para o debate na Educafro, na Fersol, e na Universidade Zumbi dos Palmares, respectivamente, pelo Frei David Raimundo dos Santos, Michel Haradom, e pelo reitor José Vicente, onde candidatos comprometidos com a igualdade puderam apresentar suas propostas.

Quero agradecer a todos que em todas as cidades, que por meio do Orkut, do Facebook, da Afropress, manifestaram o apoio e a solidariedade. Joelzito Araújo, nosso cineasta, Sônia Ribeiro, de Taubaté, João, de Bertioga, João Jorge, do Olodum, Miro Nunes, da Cojira/Rio, Marcos Rezende, do CEN (Coletivo de Entidades Negras/BA), Magno Lavigne, Secretário Nacional da União Geral dos Trabalhadores (UGT), Frei Leandro (ex-Educafro e Fórum SP da Igualdade), Oscar Cardoso, Doutor Eduardo Silva, da CONAD/SP, André Louro, da OAB/Cubatão, Januário, Isaque, da Pão da Vida, Maria Emília, Maria Inês, Carla, Rita (todas de Santo André) Neninho, Luzia, Vinícius, Elenice, Fafi, Douglas e Daniela, aos colegas de trabalho da Dolores, minha mulher, na Band, Record, SBT, Gazeta, e Record, e tantos outros - inclusive - os que preferiram ajudar no anonimato dos gestos e das palavras de carinho e apoio.

Aos amigos que doaram o básico, o mínimo, para que pudéssemos nos locomover para atender compromissos de campanha. Quero que saibam, que o que prá nós mais importou e importa foi e é o gesto solidário.

Combati – como sempre – o bom combate. Fiz a minha parte.

Agora é deixar que a vontade dos cidadãos livres se manifeste, votando.

Com vitória ou sem vitória, nossa luta vai continuar, mesmo porque. A nossa luta já é a vitória dos que não se rendem, não se calam, não se acumpliciam, nos que acreditam no povo brasileiro. Viva S. Paulo! Viva o Brasil! Viva o Povo paulista e brasileiro!

quarta-feira, 29 de setembro de 2010

A USP SEGUE FECHADA PRÁ NÓS QUE SOMOS NEGROS!


A luta contra o racismo já é um dos eixos fundamentais da minha atuação como ativista e continuará como Deputado Estadual, caso seja eleito. Em S. Paulo, Estado com maior população negra do Brasil - cerca de 13,6 milhões de afro-brasileiros - continuamos sendo privados de direitos fundamentais como o acesso à Educação, ao trabalho e aos espaços de poder.

Nossos jovens continuam sendo assassinados quase diariamente por uma Polícia, que não é treinada para respeitar o cidadão - e menos ainda - se for negro, tomado como suspeito padrão de qualquer crime. O Estado brasileiro e, claro, também o Estado de S. Paulo, por meio de suas instituições, pratica racismo institucional.

Quando o racismo institucional é praticado no mercado de trabalho, isso representa impedimento ao acesso ao emprego, aos postos de mando e comando nas empresas. Quando é praticado pelo braço armado do Estado - a Polícia - significa a morte da vítima. Não por outra razão, jovens negros são praticamente diariamente mortos nas mãos da Polícia.

O caso dos motoboys Eduardo e Alexandre - ambos mortos sob tortura, o último dos quais, na frente da própria mãe -, ilustram o quanto estamos longe de viver em um Estado Democrático de Direito. Desde que foram assassinados, outros já morreram nas mãos do braço armado do Estado, ou desapareceram como os jovens de Diadema, que após uma simples revista na rua, desapareceram e estão provavelmente mortos.

Como deputado estadual serei uma voz ativa na defesa dos que tem sido massacrados pelo braço armado do Estado. Quero que o mandato de deputado seja um espaço de organização e aglutinação para a luta por direitos dos milhares de jovens pobres e negros, hoje destituídos dos direitos de cidadania.

Nesse sentido, vamos preparar ações permanentes para mostrar a sociedade brasileira que a USP não pode continuar com suas portas fechadas para pobres e negros, porque é mantida por 9% do orçamento do Estado - o maior do país.

Uma das propostas é prepararmos uma manifestação monstro de todos os negros de S. Paulo e todos os nossos aliados - independente da cor, da religião ou de posições políticas - para o dia 21 de março - Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial - sob lema: "USP - aqui negros e pobres não entram. Até quando?"

VIVA MALCOLM!

Todos os que lutamos contra o racismo e a opressão por um Brasil onde todos tenham iguais oportunidades, independente da cor da pele, do credo político e ou religioso; todos os que compreendemos que o Brasil do racismo é o mesmo velho Brasil das elites herdeiras da Casa Grande, e que lutamos por transformações profundas, nos inspiramos em El Hajj Malik El Shabazz, mais conhecido como Malcolm X ou Malcolm Little, nascido em 19 de maio de 1925, Omaha, Nebraska e assassinado em 21 de fevereiro de 1965.

"O futuro pertence àqueles que se preparam hoje para ele", dizia Malcolm. Ou então: "As únicas pessoas que realmente mudaram a história foram os que mudaram o pensamento dos homens a respeito de si mesmos."

Nós, os negros de S. Paulo, precisamos fazer exatamente isso - mudar o pensamento a respeito de nós mesmos. Não somos uma minoria, uma comunidade, como alguns gostam de referir. Não somos subalternos, nem aceitamos o espaço do "puxadinho", que a elite racista nos reservou.

Somos, no mínimo, iguais e para a defesa da igualdade, vamos lutar com todas as forças ao nosso alcance.

segunda-feira, 20 de setembro de 2010

Tuma não é meu "mano". Nunca será!

Os depoimentos do presidente Lula em defesa do senador Romeu Tuma, que disputa a reeleição ao Senado por S. Paulo, pelo PTB, soam como uma ofensa à memória dos que lutaram contra a ditadura militar instalada após o golpe de 1ª de abril de 1.964, e que durou até 1.985, deixando para trás um rastro de torturas mortes e mais de 200 pessoas ainda hoje desaparecidas. A fala presidencial, à título da boa lembrança que tem do seu ex-carcereiro, soa constrangedora para quem conhece – ou viveu – a história recente do Brasil.

Tuma, apresentado na campanha como "o senador de todos", sinônimo de “segurança”, como afirma a propaganda – é nada mais nada menos, que o Romeu Tuma, ex-diretor geral do famigerado Departamento da Ordem Política e Social, o sinistro DOPS, um dos braços do aparato de segurança da ditadura militar. No DOPS e no DOI-CODI presos políticos eram torturados – e muitos deles como Manoel Fiel Filho, mortos na tortura.

Lula esteve lá por 31 dias - de 19 de abril a 20 de maio -, depois de preso com outros sindicalistas por liderar a greve dos metalúrgicos do ABC, em 1980. Foi bem tratado, conforme se sabe. Aliás, muito bem tratado, como ele orgulhosamente agora depõe.

Ora, pretender transformar o carcereiro de um regime de força – que desrespeitou as liberdades e torturou opositores – em “santo”, é a última novidade dessa campanha eleitoral – transformada em festival de marketing e de consensos entre algozes e vítimas. É uma ofensa à memória e um desserviço a história da luta do povo brasileiro. Um escárnio aos que lutaram e morreram nos porões dos órgãos de segurança como DOPS.

Lula ofende à memória dos mártires do regime; ofende às suas famílias, ofende a todos os que não confundem algozes com vítimas.

Para que não digam que sou revanchista, vejam o que disse sobre Tuma o jurista Goffredo da Silva Telles. "Romeu Tuma assinava documentos comprometedores. Os papéis avalizariam versões policiais de que presos mortos sob tortura haviam se suicidado".

Parentes das vítimas também, na época, acusaram Tuma de proteger torturadores.

Presidente, não precisava chegar a tanto. Tuma – o mesmo que o socorreu com um dentista para livrá-lo do incômodo de um canal entupido – foi e continuará sendo o seu carcereiro. Esse foi o papel que ele escolheu ocupar na história e nem o senhor, nem ninguém poderá apagar.

Outra coisa: quem tem um mínimo de conhecimento da história - e não perdeu a memória - jamais chamará Tuma de "meu mano". Meu mano, ele não é. Nunca será!

sábado, 11 de setembro de 2010

El mejor discurso de todos los tiempos

Nossa homenagem ao grande homem do povo e da América Latina, Salvador Allende, que há 37 anos morreu em combate para defender as causas do povo. Sua memória é eterna. Allende vive!

Viva o povo latino-americano! Viva o Povo Brasileiro! Vivam todos os que acreditam que os demagogos passam, mas as causas do povo por Justiça, Liberdade e Igualdade são eternas! Até a vitória, sempre!

sexta-feira, 10 de setembro de 2010

NÃO AO MODELO DEMOCRACIA DE MANADA

Em meio ao festival de baixaria e mau gosto do horário eleitoral gratuito, uma espécie de circo de horrores onde se destacam os “Tiriricas”, “Mulheres peras” e outros espécimes igualmente exóticos do mundo-cão político brasileiro, faço um alerta e uma denúncia: meu tempo no horário eleitoral gratuito está sendo sonegado.

Sem qualquer justificativa nem razão e, pior: contrariando a própria lei eleitoral, que garante a todos os candidatos espaço para, pelo menos, dizerem o seu nome e número, pouco importa se o tempo destinado ao Partido é de meio ou de dez minutos.

Trata-se de um expediente que contraria – repito -, a própria Lei, anti-democrático do começo ao fim. Não assinei nenhum documento abrindo mão do tempo a que tenho direito, nem participei de qualquer decisão nesse sentido. Portanto, faço aqui de público a denúncia e um apelo: não me retirem o que tenho direito.

O expediente usado representa uma violação à Lei e uma admissão por parte dos Partidos de que, de fato, se tornaram capitanias hereditárias com donos, e que não vacilam em ir além: substituir o próprio povo na escolha de quem deve ou não ser eleito. Estas eleições estão sendo um ensaio para a instituição, na reforma política que pretendem, do voto em lista em que passam a decidir, de forma aberta e sem nenhum subterfúgio nem pudor, quem devem ser os eleitos.

Proteste você também, exigindo o direito democrático à escolha livre e fazendo do seu voto um instrumento de transformação social.

Por tudo isso é que é necessária e urgente uma reforma política que permita o fim do voto obrigatório, financiamento público de campanha, candidaturas autônomas e a possibilidade de qualquer cidadão se organizar livremente, sem ficar preso às capitanais hereditárias, que são os partidos no Brasil, todos muito parecidos - de A a Z -, todos cúmplices do modelo "democracia de mercado", "democracia de manada", que reduz os cidadãos à condição de bovinos, obrigados a caminhar para as urnas para sacramentar as escolhas já feitas.

Diga não ao papel de manada com que os beneficiários e adeptos da democracia de mercado pretendem nos reduzir. Nós juntos podemos. Rebele-se!

DOJIVAL – DEPUTADO ESTADUAL – 65.788.

sábado, 28 de agosto de 2010

Por um SP e um Brasil sem discriminação e desigualdade

Passados 122 anos da Abolição da escravidão no Brasil, a população negra, que corresponde a 51,3% da população brasileira, segundo o IBGE, continua ocupando os piores lugares.

* empregados negros ganham menos do que os brancos - até 50% menos - dependendo da região do país;
* há mais desemprego entre os negros do que entre os brancos nas várias regiões metropolitanas do país;
* Negros tem 2,2 anos a menos de escolaridade média do que os brancos, desde 1.929;
* A indigência é 70% negra, embora os negros representem 51,3% da população. Segundo o Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (IPEA) dos 22 milhões de brasileiros que vivem abaixo da linha de pobreza 70% são negros, entre os 53 milhões de pobres do país, 63% são negros.
* As mulheres negras tem ainda maior desemprego e menor renda que os homens negros;
* a mortalidade infantil tem caído mais para brancos do que para negros;
* o analfabetismo é maior entre negros que entre brancos, quadro que se mantém apesar da diminuição do analfabetismo em ambos os grupos;
* o esgoto e a água tratada vão menos a larres negros do que a lares brancos;
* a expectativa de vida para os negros é, em média, seis anos menor que para os brancos.
Em S. Paulo, 30,6% da população é preta e parda, vale dizer negra, e enfrenta os piores indicadores. O Estado não tem políticas públicas para essa população que corresponde a quase 13 milhões de pessoas - população superior a muitos países.

São Paulo e o Brasil não podem mais conviver com discriminação e desigualdade, porque enquanto não ajustarmos contas com a herança maldita do escravismo e de 122 anos de racismo pós-abolição, estaremos condenados a viver numa democracia que não é digna desse nome, numa República de fachada, porque é para poucos.

O ufanismo da propaganda de Governos não podem encobrir essa realidade.

DOJIVAL DEPUTADO ESTADUAL - 65.788

terça-feira, 24 de agosto de 2010

Kafka é pouco. Me "cassaram": quero meus direitos de volta!


Estou passando por uma situação prá lá de kafkiana. Tive a minha candidatura impugnada a pedido da Procuradoria Regional Eleitoral de S. Paulo por que, segundo o douto procurador Pedro Barbosa Neto, não existo como filiado ao PC do B, partido ao qual estou filiado desde agosto de 2007, e do qual sou presidente da Comissão Provisória Municipal desde 13 de setembro de 2007.

Mais: fui candidato a prefeito nas eleições de 2008 em Cubatão e continuo na presidência, conforme declaração da própria Justiça Eleitoral. O grave é que o recurso em que o Partido juntou, inclusive, a ata em que sou nomeado presidente e mais a certidão da Justiça Eleitoral, foi indeferido. Ou seja: me desfiliaram e me cassaram os direitos políticos, tudo à minha revelia.

O desaparecimento da minha filiação teria ocorrido porque, em novembro do ano passado, ao transportarem os dados para o Sistema FiliaWeb, implantado pela Justiça Eleitoral, teria havido mudança de sessão de votação, da 30ª para a 220ª de Cubatão, que é o meu domicílio eleitoral. A pergunta é: o que tenho eu a ver com os erros deles próprios?

Ninguém assumiu responsabilidade, ao menos até aqui. O sistema decidiu me desfiliar, sem qualquer pedido ou manifestação minha. Mas, o próprio sistema confirma que sou filiado, porque ninguém pode ser presidente de um Partido sem estar a ele filiado, certo?

Errado. Pelo menos, segundo decisão da juíza do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral, tomada nesta terça-feira (24/08). É mole? Não, não é: isso causa aborrecimentos, prejuízos irreparáveis. A Assessoria jurídica do PC do B me garantiu que nesta quarta-feira (25/05) entrará com recurso (Embargos de Declaração) contra a absurda decisão. Mas, é assim que está, pelo menos até agora.

Esses são os fatos, o que dá uma idéia da fragilidade dos “sistemas” aos quais todos estamos expostos. O sistema, à minha revelia, me desfiliou; o sistema, a minha revelia, sem qualquer processo, decide que não estou na plenitude dos meus direitos políticos, entre os quais está o de ser candidato. Ou seja: me cassou, como no tempo da ditadura. Tudo o sistema, o sistema...

Ora, se é possível ao sistema “enganos” dessa ordem, o que não se poderá dizer da manipulação dos votos por urnas eletrônicas?

Pois bem: quero comunicar que não tenho vocação para vítima nem para Gregor Samsa, o jovem caixeiro viajante personagem de Franz Kafka, em "A Metamorfose", que numa certa manhã “acordou de sonhos intranqüilos, encontrou-se em sua cama metamorfoseado num inseto monstruoso".

Vou até o inferno, se for preciso, para que o maldito sistema se entenda, se acerte e me deixe em paz, ou seja: não me impeça de exercer na plenitude os meus direitos políticos.

Sou candidato e continuarei candidato, ainda que tenha de bater às portas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ou do Supremo Tribunal Federal (STF).

Porque dos meus direitos, não abro mão, nunca! Da luta por Justiça, não abro mão, nunca! Nem que tenha que ir até o inferno e brigar com quem se coloque à minha frente.
Mais do que nunca: DOJIVAL - DEPUTADO ESTADUAL 65.788

sexta-feira, 20 de agosto de 2010

Sequestraram a política da campanha política

Terminada a primeira semana do horário eleitoral gratuito, uma coisa fica evidente: seqüestraram a política da campanha política, não há debates, não há idéias em disputa. Não fôsse as vozes dissonantes dos partidos nanicos de uma esquerda que não consegue se fazer ouvir nem por ela própria - chegaríamos a única conclusão possível: há um consenso, e se há consenso prá que disputa, prá que eleição?

Todo mundo diz que vai cuidar disso, vai cuidar daquilo, vai defender a saúde, a segurança; há os que prometem, entre os candidatos a deputado estadual, até mesmo a mudar o itinerário do metrô, levá-lo para Guainazes ou o quinto dos inferno, o que importa?

Ao mesmo tempo proliferam as figuras que estão ali só para provocar risos e ganhar votos na base da velha idéia conservadora de que uma campanha política se torna mais divertida e melhor – pasmem – sem política. Esta é a mais conservadora e regressiva campanha eleitoral, desde o fim da ditadura.

E o que é mais grave: isso está se dando depois de oito anos de governo Lula. Comentava com André, amigo advogado de Vitória com quem almocei, juntamente com sua esposa, a também advogada Elisângela, nesta sexta-feira, no Sujinho, da Consolação: é patético que nos ofereçam como saída: ficar onde estamos – o nada – ou o retrocesso.

Nenhum sinal de futuro no túnel.

Tiririca faz o que sabe: humor de baixo nível, dirigido às camadas mais pobres. “Tiririca, pior do que está não fica”. Alguém tem dúvida que terá milhares de votos, que o conduzirão à Câmara Federal para nos representar? Eu não tenho - está eleito, claro. O mais grave é que os inventores do Tiririca são os políticos malandros – os Valdemares das Costas Netos ( e Largas) - espertos que apostam exatamente na sua capacidade puxar votos pelo deboche para também eles se instalarem.

Os Partidos se consolidam como as novas capitanias hereditárias. Da direita à esquerda, aparecem no horário eleitoral que deveria ser dividido equitativamente por todos, os da preferência dos seus respectivos donos. Quem não tem padrinho – ou não paga – dançou: está fora. O velho clientelismo, o velho coronelismo, o velho compadrismo, o velho sistema de favores, que faz com que estejamos de volta aos tempos do voto censitário.

Para quem não sabe (ou lembra) o voto censitário é a concessão do direito de voto apenas àqueles que atendem a certos critérios que provem condição econômica satisfatória. No Brasil, esse tipo de voto foi estabelecido pela Constituição de 1.824 e abolido pela Constituição de 1.891 com a República, ou seja, esteve em vigor durante todo o período da Monarquia.

A renda exigida para votar era de 100 mil réis. O voto era um ato de obediência. Foi também adotado durante a vigência da Constituição de 1.934 que excluía os mendigos do processo eleitoral.

Hoje temos uma nova modalidade de voto censitário: todos podem votar, mas apenas alguns podem ser votados. O critério é o mesmo: pode ser eleito apenas os que tem dinheiro (a previsão de gasto limite para um candidato a deputado estadual é de R$ 3 milhões). Quem não tem dinheiro nem candidato pode ser, muito menos se eleger.

Foi para denunciar tudo isso que topei fazer parte da lista de candidatos a Deputado Estadual por S. Paulo.

Se você quiser, isso pode mudar: Dojival – Deputado Estadual 65.788

domingo, 15 de agosto de 2010

A idéia do fim da história contamina processo eleitoral

Falta de imaginação e de propostas sobre questões fundamentais do país; limitação das expectativas, mais do mesmo, nenhuma utopia no horizonte; eis o porque o debate eleitoral até aqui está tão desinteressante. E nada indica que isso mude com o início do horário eleitoral gratuito.

Além da pasteurização determinada pela lógica marqueteira - azeitada pelos milhões que consumirão a maior parte dos bilhões dos orçamentos de campanha - é visível que a candidatura tucana do ex-governador José Serra sofre de um problema insanável: Serra não ocupa lugar nenhum, é um sem-espaço, porque o espaço da social democracia no Brasil foi ocupado por Lula e pelo PT que herdou e ampliou as iniciativas e programas iniciados pelo governo tucano - da política econômica, ao Bolsa Família.

Serra ocupa uma espécie de limbo. Não precisa ser expert, nem o “Paul, o polvo alemão” que acertou todos os palpites na Copa da África, para saber que o resultado das eleições de 03 de outubro já está selado: a ex-ministra Dilma Rousseff, a candidata do Governo, apoiada por Lula do alto da popularidade de quase 80% e ainda com os bons ventos da economia, não tem como perder.

Mas, a falta de perspectiva de Serra é mais profunda: o Governo Lula tomou todas as bandeiras tucanas, ocupou o espaço ideológico da social-democracia. A disputa que se trava, portanto, não opõe projetos distintos para o país, visões diferenciadas de país, de mundo, de vida.

Mesmo Marina, com a ênfase que dá a propostas de desenvolvimento sustentável e ao meio ambiente, é também ela, mais do mesmo. Não propõe rupturas, ao contrário, mas transversalidade entre as duas vertentes principais da social democracia; transversalidade entre tucanos e o petismo, é a síntese de sua proposta.

A redução da política ao pensamento único, nessa coisa inodora, insípida, desinteressante, nesse produto que se compra na padaria da esquina (claro, com direito ao candidato mais embaladinho), é um dos aspectos mais perversos da mediocrização da vida brasileira.

Então, se a disputa se dá entre os mesmos, porque as pessoas haveriam de mudar, se estão satisfeitas com o Governo?

Esmagados pelo peso dos três principais candidatos - todos com discurso retirado do bom mocismo social-democrata - os candidatos nanicos do leque à esquerda - Plínio à frente -, não conseguiram esboçar um mínimo de unidade entre essas forças que os elevasse à condição de alternativas.

Eis, em poucas palavras, o porque o debate eleitoral está tão chato e estas eleições são as mais assépticas, despolitizadas e sem emoção, desde o fim da ditadura. É como se a idéia conservadora do fim da história sugerida por Fukuiama após a queda do Muro de Berlim, tivesse finalmente chegado ao processo eleitoral brasileiro.

Faz falta nos candidatos o confronto de idéias, a aposta em rumos distintos do discurso padrão. Quem assume, por exemplo, idéias arrojadas como uma Reforma Política e do sistema eleitoral, apodrecido, fonte de corrupção e da privatização do Estado, capaz de estimular o surgimento de novas lideranças? Resposta: ninguém.

Quem faz a defesa de propostas como o fim do voto obrigatório, mandatos revogáveis, possibilidade de candidaturas autônomas, voto distrital, financiamento público das campanhas, a única forma capaz de evitar que as eleições se tornem lucrativo investimento de grupos privados de olho no Estado como espaço para expansão de seus rentáveis negócios? Há um silêncio ensurdecedor sobre esses temas, fundamentais para a modernização e o aprofundamento da democracia brasileira.

Falta a defesa dos instrumentos da democracia direta consagrados pela Constituição de 88 - “a Constituição Cidadã”-, como o plebiscito, o referendo, os projetos de iniciativa popular.

Em S. Paulo, o Estado com a economia mais dinâmica do país, por exemplo, plebiscitos e referendos jamais foram convocados para submeter questões de interesse público ao crivo dos cidadãos.

Essas são propostas que, como deputado estadual, levarei para a Assembléia Legislativa e que gostaria de ver sendo debatidas pelos candidatos à Presidência, e que pelo visto não verei, o que não impede que sejam lançadas à discussão nesta campanha eleitoral. É a contribuição modesta que posso oferecer à elevação do nível de consciência política na sociedade.
É para isso também - e principalmente - que servem as campanhas eleitorais, quando baseadas em idéias, em propostas, e não na compra do voto como mercadoria.
 
 

quarta-feira, 11 de agosto de 2010

Controle da Poluição sem Transparência

Cubatão ficou conhecida em todo o mundo como o "Vale da Morte", "a cidade onde as crianças nasciam sem cérebro", e outras aberrações similares. Nas décadas de 70, 80 e 90, participei ativamente da luta pelo controle da poluição ambiental e por melhores condições de vida. Liderei manifestações, fundei a Associação das Vítimas da Poluição e das Más Condições de Vida de Cubatão, ajudei a denunciar em todo o mundo o resultado de um modelo de desenvolvimento só interessado na maximização dos lucros e não na vida.

O Programa de Controle foi implantado, porém, a transparência com reuniões públicas frequentes e participação da população, foi substituída pelo tratamento do tema por tecnocratas e políticos com eles comprometidos, em gabinetes e com farta propaganda para vender à opinião pública uma realidade rósea, que não existe.

Tudo o que temos dito sobre a necessidade de transparência e acompanhamento popular do Programa de Controle, ficou confirmado com o Estudo Epidemiológico na População Residente na Baixada Santista - Estuário de Santos: Avaliação de Indicadores de Efeito e de Exposição a Contaminantes Ambientais, coordenado pelo professor Alfésio Luís Ferreira Braga, do Grupo de Avaliação de Exposição e Risco Ambinetal do Programa de Saúde de Pós-Graduação Coletiva da Universidade Católica de Santos (Unisantos).

O Estudo afirma que metais tóxicos e compostos organoclorados, oriundos do polo industrial de Cubatão ainda estão presentes em poeira, solo e água, bem como no sangue de moradores de determinadas regiões de Cubatão, Vicente de Carvalho, em Guarujá, e Área continental de S. Vicente e até em Bertioga, local teoricamente seguro, porque não foram ali depositados poluentes irregularmente, no passado.

Segundo o Estudo, a exposição a tais resíduos pode ser um fator determinante para a ocorrência de enfermidades, como leucemia, câncer de mama, doenças respiratórias e hipertensão.

Sem acompanhamento nem controle popular, volta a prevalecer a ânsia e a ganância de lucros, de quem não se importa com a vida.

terça-feira, 10 de agosto de 2010

Quem ganha com o pedágio-ladrão

Nada menos que R$ 7 milhões foi a quantia que as Prefeituras da Baixada Santista (Santos, São Vicente, Guarujá, Cubatão e Praia Grande) arrecadaram, apenas nos cinco primeiros meses desse ano, relativos ao recolhimento do ISS das tarifas de pedágio. A matéria está no jornal A Tribuna de Santos, de hoje dia 10/agosto.

A arrecadação deste ano, somada ao total recebido pelas cidades nos últimos dois anos, representa mais de 32 milhões. Quem mais arrecada é Cubatão que, de janeiro a maio deste ano ficou com R$ 3.531.695,18. São Vicente arrecadou e R$ 1.992.236,17, enquanto Santos somou R$ 1.023.295,30.O imposto é recolhido pelas prefeituras diretamente junto às concessionárias e a porcentagem varia entre 3% e 5%, de acordo com a alíquota fixada por cada um dos municípios. Os dados são Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp), órgão vinculado à Secretaria de Transportes.

No Estado, 242 municípios são cortados pelas rodovias concedidas e recolhem o imposto junto às concessionárias. Esses recursos já somam mais de R$ 1 bilhão desde 1998, quando o plano de concessões foi instituído.

Vamos botar um fim no pedágio-ladrão.

domingo, 1 de agosto de 2010

Veja como agem os donos do pedágio-ladrão

“Pedágio aumenta, mas obra na via Dutra não avança”, é a manchete da Folha deste domingo, 1º de agosto.

O pedágio-ladrão virou o grande negócio entre o Estado – o poder concedente – e os grupos empresariais, premiados com a concessão por 20, 30 anos.

É um negócio da China. Brechas nos contratos impedem que aumentos sucessivos se transformem em investimentos. No caso da Dutra é assim. Nas demais vias pedagiadas, a mesma coisa.

Segundo o repórter Dimmi Amora, da Folha, no plano de obras do início da concessão, da Via Dutra, estavam programadas a construção, até 2005, de novas marginais em 38 km de extensão em São Paulo, São José dos Campos e Rio de Janeiro. Os viadutos de Pindamonhangaba e Guaratinguetá deveriam estar prontos em 2001. E a duplicação da serra das Araras (RJ), neste ano. Nada está pronto. Das marginais, ainda faltam 22 km, segundo a concessionária. O número de veículos pedagiados está acima do estimado inicialmente.

Pelo contrato original, a concessionária teria que investir R$ 2,6 bilhões em obras e equipamentos em 25 anos. Num intervalo de 15 anos, aplicou R$ 2,3 bilhões.

É por isso que é urgente que o negócio do pedágio passe a ser regulado por Leis, apreciadas e aprovadas pela Assembléia Legislativa e não um negócio privado, rentável, muito rentável, às custas da população.

quinta-feira, 29 de julho de 2010

Vamos botar um fim ao pedágio-ladrão!

Em sabatina promovida pelo Jornal Folha de S. Paulo nesta quinta-feira (29/07), o candidato tucano Geraldo Alckmin, fugiu da pergunta sobre se as tarifas de pedágios em SP são caras. "Quando você diz caro ou barato, é proporcional a alguma coisa", respondeu.

Questionado diretamente por três vezes, por três vezes, fugiu da pergunta, afirmando que "o modelo é bem elaborado". Disse, porém, que vai rever tarifas em locais onde se percorre um trecho pequeno e se paga tarifa cheia. Identifiou Paulínia, Jaguariúna, por exemplo.
A pergunta é: "bem elaborado por quem e para quem. Se é para encher os cofres da concessionária dos pedágios, sim é muito bem elaborado.

Outra coisa: o candidato tucano esqueceu de citar o Sistema Anchieta-Imigrantes, que penaliza todos os que, por motivo de trabalho, ou lazer, tem de se deslocar até Santos e Baixada. Paga-se o pedágio mais caro do mundo - o pedágio-ladrão: R$ 18,50. Tanto faz alguém ir apenas até o Riacho Grande, Cubatão, Santos, ou até a divisa do Paraná ou do Rio, e o custo da tarifa é um só.

Chega de pedágio-ladrão. Se eleito deputado, vou propor que haja uma política que defina o custo das tarifas dos pedágios em todas as rodovias estaduais, regulada por Lei, apresentada e aprovada pela Assembléia Legislativa. No projeto, deve estar fixado o custo por Km2 quadradado pedagiado, e também que o cidadão paga apenas pelo trecho utilizado, como acontece em países da Europa e nos Estados Unidos.

Tudo em nome de um princípio que os que ganham com o pedágio-ladrão com o assalto ao bolso dos cidadãos, seja indiretamente, com o financiamento de campanhas, esquecem: o princípio da Justiça.

quarta-feira, 28 de julho de 2010

Dojival - 65.788

Com Protógenes Queiroz, candidato a deputado federal, na inauguração do Comitê na Vila Mariana, na semana passada.

terça-feira, 27 de julho de 2010

POR QUE SOU CANDIDATO A DEPUTADO ESTADUAL

Convidado, aceitei o desafio e sou Candidato a Deputado Estadual.

A ousadia de ser candidato – sem dinheiro, nem esquemas – é, por si só, um desafio a um sistema corrupto e apodrecido, pelo qual, as chances de alguém se eleger são limitadas – via de regra – a uns poucos que tem dinheiro - muito dinheiro - e muito poder.

Sou candidato porque há 32 anos tenho sido um lutador social incansável. Fundador do PT, vereador – o mais atuante em Cubatão -, candidato a prefeito por três vezes. Diante das derrotas – que não foram poucas – nunca desanimei. Um homem que luta por idéias justas, jamais desanima ou desiste se nelas verdadeiramente acredita.

No momento em que Política é confundida com bandalheira e políticos com farsantes, - isso em plena democracia que custou a vida de tantos brasileiros como Lamarca, Marighela, Helenira Resende, Dinalva Teixeira, Osvaldo da Costa, Osvaldão, Eduardo Leite, Joaquim Seixas, Mário Alves, e tantos homens e mulheres brasileiros da resistência à ditadura, muitos dos quais ainda hoje desaparecidos – é hora de reafirmar que a Política é a única arma que o povo dispõe para mudar as coisas e que abdicar dela, significa render-se aos que lucram e enriquecem com a ignorância.

Sou candidato porque a Democracia que conquistamos ainda não é para todos, embora alguns poucos dela se locupletem. Somos um país – em que metade da sua população é negra – e ainda hoje, 122 anos, após a abolição da escravatura, negros ocupam os piores indicadores sócio-econômicos, ganham menos da metade dos salários dos não-negros seguem sendo barrados no acesso aos postos de mando e comando.

O nome disso é Racismo, elemento estruturante da desigualdade social brasileira, das maiores do mundo. Sem que seja erradicado, seguiremos sem o Direito de chamar isso de Democracia, nem sequer de Estado Democrático de Direito.

O mesmo destino de viverem à margem tem sido destinado às mulheres - que são a maioria na sociedade - em um sistema – ainda muito patriarcal, ainda muito injusto, que reserva a elas os piores lugares, as ocupações mais mal remuneradas – ou não remuneradas – como o trabalho doméstico. Equidade no mundo do trabalho e na vida, eis a bandeira que precisa continuar de pé e quero orgulhosamente empunhá-la.

Sou candidato a Deputado porque o mundo político – com as exceções conhecidas – na sua imensa maioria perdeu a imaginação. Se acomodou a estruturas retrógradas, perdendo a dimensão do sonho, da utopia, que precisa ser o norte e o horizonte de tantos quantos acreditam como Cecília Meirelles que “que a vida só é possível reinventada”. E que reinventar a vida é fazer com que ela seja justa com igualdade de oportunidades para todos, independente da cor, da raça, da religião, das idéias políticas e das crenças ideológicas.

Sou como o caminhante do verso do poeta Antonio Machado. “Caminhante no hay camino, el camino se hace al caminar.”

Sem lenço e com os documentos de uma vida dedicada à busca da Justiça a defesa da liberdade, fiz da vida um contínuo “caminhar contra o vento”, “sem nada no bolso ou nas mãos”, remando sempre contra a maré da mediocridade acomodada.

Aos que não buscaram a acomodação como pretexto, aos que acreditam que a vida pode ser melhor para todos, e que a mobilização da cidadania consciente, por meio da Política, é o caminho para isso, assumo a defesa de idéias que podem se tornar o motor de um novo tempo.

PROPOSTAS:

REFORMA POLÍTICA
1 - Reforma Política com o fim do voto obrigatório, mandatos revogáveis e candidaturas autônomas;
2 – Uso dos mecanismos da Democracia Direta previstos na Constituição de 88 como o Plebiscito e o Referendo – jamais utilizados pelo Estado de S. Paulo;

COMBATE À DISCRIMINAÇÃO E DEFESA DAS AÇÕES AFIRMATIVAS
1 – Combate a Violência Policial que atinge predominantemente os jovens negros e pobres, da periferia das grandes cidades;
2 – Defesa intransigente da equidade de gênero e raça na sociedade e no Trabalho, com o fim do racismo e da cultura discriminatória;
3 – Defesa de políticas públicas para as crianças e idosos – incluindo os idosos negros, abandonados à própria sorte e as crianças negras – que envelhecem nos abrigos e nas casas de adoção;
4 – Defesa das Ações Afirmativas no mercado de trabalho e nas instituições públicas do Estado;
5 – Fim do Vestibular no acesso à Educação Superior do Estado, para os alunos da Rede Pública estadual que obtiverem as melhores notas nos três anos de Ensino Médio, garantindo-se o acesso direto à Universidade.

DEFESA DE CUBATÃO E BAIXADA SANTISTA
1 – Luta pela inclusão de Cubatão e da Baixada Santista no mapa político de S. Paulo e do Brasil, com a preparação da região para que sua população tire proveito do ciclo de desenvolvimento a ser aberto com a exploração das riquezas do pré-sal descoberto na Bacia de Santos;
2 – Defesa da Transparência no Programa de Controle Ambiental de Cubatão – cidade que ficou conhecida mundialmente como o Vale da Morte - e reavaliação do Programa de Recuperação Sócio-Ambiental da Serra do Mar, que penaliza – removida sem qualquer direito – e privilegia os interesses dos grandes grupos econômicos, premiados com obras de infra-estrutura.

COMBATE AO PEDÁGIO-LADRÃO
1 – Campanha pela redução em 50% das tarifas de pedágio no Estado, em especial, o do Sistema Anchieta Imigrantes – as mais caras do Brasil -, que penalizam todos os que, por motivo de passeio ou trabalho, precisam se deslocar para a Baixada Santista.
Sem dinheiro, nem esquemas, acredito no voto livre como instrumento de transformação e de mudança.

Prá dar certo, tem de ser ousado!
DOJIVAL – 65.788/DEPUTADO ESTADUAL - S. PAULO