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quarta-feira, 6 de outubro de 2010

O 2º turno e a hora da altivez

Que o Movimento Negro Partidário se pinte para a guerra para defender seus candidatos – Serra ou Dilma -,como de resto já fez no primeiro turno e em qualquer processo eleitoral, nada mais natural. Estranho era que não o fizesse.

Que esse mesmo Movimento Negro Partidário siga cegamente as direções dos seus partidos, não tenha autonomia, nem altivez para negociar uma agenda própria com propostas concretas para enfrentar o quadro de desigualdade que atinge predominantemente 51,3% da população brasileira, que é negra, era o esperado.

Faz parte do histórico de servidão de quem se acomoda nos “puxadinhos” – os espaços consentidos abertos pelo Estado e ou nos Governos - para simbolizar o modelo de inclusão subalterna mantido pelo Estado brasileiro desde sempre, e que só permite a inclusão de alguns, para se tornarem símbolos, alegorias da maioria que permanece de fora.

Que esse Movimento Negro partidário sequer se anime a protestar diante do silêncio e da ausência do tema da desigualdade e da herança dos quase 400 anos de escravismo e dos 122 anos de racismo pós-abolição; que não exija dos seus candidatos - ambos assolados por um mutismo conveniente - que se pronunciem nos seus programas, nas TVs, nos debates, em público sobre o assunto, só expõe o grau de subalternidade a que se submete e a própria lógica da servidão a que está preso.

Que figuras relevantes do movimento negro brasileiro – ministros, deputados, acadêmicos de peso e de proa – também silenciem, igualmente faz parte do pacto de silêncio em que estão todos envolvidos.

Que a esquerda e a direita brasileiras não toquem no assunto, no ano em que o país se declarará majoritariamente negro, conforme o censo do IBGE a ser divulgado daqui a dois meses, só revela a proximidade de ambas, quando o tema diz respeito ao abismo de desigualdade que faz com que o Brasil – com todo o ufanismo do lulo-petismo – continue ocupando a vergonhosa posição de ser um dos 10 países mais desiguais do mundo.

Uns e outros sabem muito bem, que essa desigualdade decorre da herança maldita de quase 400 anos de escravidão negra, e de mais 122 anos da modalidade de racismo mais perversa do mundo – o racismo invisível, camuflado, porém nem por isso menos letal – que, cotidianamente, é praticado no Brasil e que se traduz na montanha de cadáveres de jovens negros e pobres, vítimas do Estado e de sua mão armada: a Polícia.

Embora representem 51,3% da população brasileira, negros ganham menos do que os brancos - até 50% dependendo da região; o desemprego é maior entre nós, a maioria dos quais vivemos na informalidade e ou de bicos; continuamos tendo menos 2,2 anos de escolaridade média que os brancos, desde 1.929; somos a maioria entre indigentes e pobres; as mulheres negras tem ainda maior desemprego e menor renda que os homens negros; esgoto e água tratada vão menos a lares negros que a lares brancos; a expectatividade vida para os negros é, em média, seis anos menor do que para os brancos.

Sobre esse tema, Serra e Dilma, simplesmente, silenciaram até aqui, e nada indica que mudarão de postura nesse segundo turno que acontece dia 31 de outubro.

Serra, durante toda a sua trajetória política (Deputado na Constituinte, Ministro, prefeito e Governador), nunca tratou do tema – como bem demonstra a absoluta inexistência de políticas públicas para os 13,6 milhões de afro-brasileiros de S. Paulo.

Um dos principais coordenadores de sua campanha – seu ex-secretário José Henrique Reis Lobo – é o mesmo que escandalizou até negros tucanos ao dizer que “ações afirmativas só em 500 anos”.

De Dilma, tampouco, nunca se soube que tenha tido – em algum momento da sua trajetória, nem como secretária do Governo do Rio Grande do Sul, nem como ministra da Casa Civil – qualquer afinidade ou preocupação com o tema. As referências no seu programa são tão genéricas que ficam próximas do abstrato.

Diante da omissão e do silêncio dos candidatos, só cabe a nós, negros, a altivez de apresentar a ambos um programa com três pontos mínimos: 1) a reforma do Estatuto da Igualdade Racial, que entra em vigor no próximo dia 20/10, para torná-lo uma Lei efetiva garantidora de direitos para a maioria da população, que é negra; 2) ações afirmativas na Educação e no mercado de trabalho; 3) e a demarcação imediata e entrega de títulos das terras de todas as áreas remanescentes de Quilombos ameaçadas pelo latifúndio e pelo agronegócio.

Compromissos públicos, escritos e assinados, com prazos para serem cumpridos, com espaço no horário eleitoral, o candidato ou candidata – Serra ou Dilma – terá o voto dos negros do Brasil.

Fora disso, e com ambos nos considerando invisíveis, votar em qualquer dos dois, cujas diferenças dizem respeito muito mais ao estilo de gerência do sistema de exploração, em que nós negros continuamos sendo “a carne mais barata”, é como passar um cheque em branco a quem nada devemos, ao contrário: é o Estado brasileiro, que pretendem comandar nos próximos quatro anos, que tem conosco uma imensa e secular dívida que ambos, com o silêncio, ignoram ou sequer reconhecem.

Tornados invisíveis, o que nos resta é o espaço da denúncia do sistema político-partidário-eleitoral, o caminho da abstenção para não legitimá-lo, e a luta por uma reforma política profunda, que amplie e garanta à maioria negra o acesso ao universo de direitos, com o fim o do voto obrigatório, a introdução do financiamento público de campanha, candidaturas autônomas e mandatos revogáveis.

Os negros e negras que não estiverem presos à servidão da Casa Grande, que hoje continua presente e de outras formas, estão desafiados a levantarem a cabeça para a tomada de uma posição.

Em nome da nossa dignidade e da honra dos nossos antepassados, dos que não tiveram vez, nem chance, dos que pereceram sob a barbárie dos navios negreiros, dos que ainda hoje perecem sob a brutalidade e a violência da fome, da polícia, do desemprego, dos maus tratos, das humilhações cotidianas, só devemos votar em quem nos reconhece, não ignora a dívida que tem conosco.

Quem continua nos considerando invisíveis não merece nem consideração, nem voto. Chame-se Serra ou Dilma.

São Paulo, 6/10/2010

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